A Direito Público é uma publicação conjunta da Escola de Direito do IDP e a IOB, e é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da EDAP/IDP e objetiva ser um espaço de atualização bibliográfica constante para a comunidade acadêmica, bem como de divulgação dos trabalhos publicados pelo corpo discente do Instituto. O programa de Mestrado do IDP e a linha editorial da revista contemplam as seguintes linhas de pesquisa:

a) Processo e Jurisdição Constitucional; e

b) Direitos e Garantias Fundamentais.

ISSN impresso 1806-8200 / ISSN digital 2236-1766

Editor-Chefe
João Paulo Bachur

Editora Adjunta
Luciana Silva Garcia

Conselho Editorial
Aline Sueli de Salles Santos (UFTO)
Alvaro Ricardo de Souza Cruz (PUC-MG)
Alvaro Sanchez Bravo (Univ. de Sevilha)
Augusto Aguilar Calohrro (Unv. de Granada-ES)
Daniel Antonio de Moraes Sarmento (UERJ)
Fernando Araújo (Unv. de Lisboa – PT)
Francisco Balaguer Callejón (Unv. de Granada-ES)
Francisco Fernandez Segado (Universidad Complutense de Madrid)
Gilmar Ferreira Mendes (IDP e UnB)
Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho (PGR)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
Joaquim Brage Camazano (Universidade Européia de Madrid)
Jorge Octávio Lavocat Galvão (USP)
Lauro Gama Jr. (PUC-RJ)
Julia Maurmann Ximenes (IDP-DF)
Luciano Mariz Maia (UFPB)
Pierdomenico Logroscino (Università degli Studi di Bari)
Vladmir Oliveira da Silveira (PUC-SP)

Comitê Executivo

Flávia Taiane de Jesus Silva
Gustavo Linhares
Henrique Alves Ferreira
Jéssica Guedes
Lahis da Silva Rosa
Larissa Jubé Mesquita Boaventura
Luísa Medeiros Braga
Madge Rosa
Murilo Borsio Bataglia

A Direito Público é uma publicação conjunta da IOB com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e é a revista oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do IDP, tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área de Direito Público.

1. Serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do Conselho Editorial responsável pela Revista, que poderá recomendar as suas publicações.

2. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da Revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor.

3. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da Revista onde o artigo foi publicado.

4. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

5. À editora fica reservado o direito de publicar os artigos enviados em outros produtos jurídicos da IOB.

6. Os artigos encaminhados à Revista devem observar as seguintes especificações:

– Arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office.
– Fonte Times New Roman, tamanho 12.
– Espaçamento entre linhas de 1,5.
– Títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito.

– Título em língua estrangeira.

– O autor deverá cadastrar-se no Portal de Periódicos do IDP, como autor.
– O arquivo contento o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição.

– O artigo deve possuir de 15 a 25 páginas.

7. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões.

8. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa.

9. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto.

10. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT.

11. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas.

12. À Editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário.

13. O cadastro de autores na Revista deve ser preenchido com sua afiliação institucional, informando e-mail para contato, bem como indicando seu ORCID (Open Researcher and Contributor ID).

14. Observadas as regras anteriores, havendo interesse no envio de material para a seção Jurisprudência Comentada, o número de laudas será no mínimo de 5 (cinco).

Informações Adicionais:

Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas pelos e-mails dpu@iob.com.br ou direitopublico@idp.edu.br.

Consulte o Portal de Periódicos Jurídicos do IDP e tenha acesso aos sumários, resumos e artigos publicados na revista Direito Público.