O Programa compreende disciplinas obrigatórias específicas e disciplinas optativas. O mestrando regularmente matriculado conta com a assistência de um professor orientador de estudos e de dissertação, a quem caberá acompanhar seu desempenho acadêmico. O mestrando deverá submeter seu projeto de dissertação a uma banca examinadora integrada pelo professor orientador e por mais dois professores, um do próprio IDP e outro de instituição congênere, indicados pela comissão de Pós-Graduação. De acordo com o objetivo geral de propiciar aos alunos sólida formação teórica aliada à capacidade de pesquisa, serão exigidos estudos individuais, em cada disciplina, direcionados ao tema de pesquisa objeto de sua dissertação ou tese. O mestrado compreende 30 créditos. O mestrando deve concluir os 24 créditos de disciplinas no período de 12 meses. Os restantes 6 créditos se referem a oficinas de elaboração de dissertação e à própria apresentação do trabalho final. O candidato a mestrando deve-se submeter a uma seleção dividida em duas etapas. A primeira, com prova de língua estrangeira (Francês, Inglês ou Italiano) e de conhecimentos jurídicos. A segunda, com exame de projeto de dissertação e entrevista por banca examinadora do Instituto. O candidato deverá, no momento da sua inscrição, apresentar currículo profissional. Os aprovados na primeira etapa deverão apresentar um pré-projeto de pesquisa, relacionado com as seguintes linhas de pesquisa do programa: linha 1) Constituição: Articulações e Relações Constitucionais; e linha 2) Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais.
