PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL
Coordenação
Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Doutor em Direito e Ministro do STF.
Objetivos do Curso
- Proporcionar aos profissionais uma visão abrangente e atualizada do Direito Constitucional.
- Capacitar os profissionais para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições tradicionais e mais modernas da doutrina, e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais relevantes.
- Fornecer aos participantes meios a desenvolver uma visão crítica do estado atual, das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.
Disciplinas do Curso
- Controle de Constitucionalidade Concentrado
- Controle de Constitucionalidade Difuso
- Controle de Políticas Públicas
- Direito Constitucional Administrativo
- Direito Constitucional Ambiental
- Direito Constitucional Comparado
- Direito Constitucional Econômico
- Direito Constitucional Eleitoral
- Direito Constitucional Estadual
- Direito Constitucional Financeiro e Tributário
- Direito Constitucional Internacional
- Direito Constitucional Social: Seguridade Social
- Direitos Fundamentais em Espécie
- Garantias Processuais Fundamentais
- Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.
- Princípios Constitucionais Fundamentais
- Processo Legislativo
- Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
- Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Corpo Docente
Alexandre Kruel Jobim | Mestre em Direito. Professor. Advogado André Rufino do Vale | Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STF.
Carlos Bastide Horbach | Doutor em Direito. Advogado.
Celso De Barros Correia Neto | Doutorando em Direito e Advogado.
Flávio Henrique Unes Pereira | Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Ex-Assessor Especial da Presidência do STF e Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal
Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito. Ministro do STF.
Jorge Hage Sobrinho | Mestre em Direito. Ministro de Estado da CGU
José Eduardo Alckmin | Ex-Ministro do TSE. Advogado.
Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.
Léo Ferreira Leoncy | Doutor em Direito e Procurador do Distrito Federal
Luciano Felício Fuck | Mestre em Direito e Secretário-Geral do STF Márcio P. P. Garcia | Doutorando em Direito e Consultor Legislativo do Senado Federal
Marco Túlio Reis Magalhães | Mestre em Direito pela UnB e membro da AGU
Mônica Sifuentes | Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Juíza Federal.
Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito. Procurador Regional da República.
Rodrigo Pereira de Mello | Doutorando em Direito. Consultor Jurídico.
* o corpo docente poderá sofrer alterações
Duração do Curso e Carga horária
O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 2 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).
Horário das aulas
Semanalmente, às sextas-feiras de 8h às 11h40, e aos sábados de 8h às 11h40 e de 14h às 17h40. As aulas, em média três por semana. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.
Investimento
15 (quinze) parcelas de R$873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Título Acadêmico
Especialista em Direito Constitucional, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.
Inscrições Online
As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na Secretaria do Instituto.
A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.
Observações
- O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade
- As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
- Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
- O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.
Informações Adicionais
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3535.6565/6564
E-mail :
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