PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL 
Coordenação
Eugênio Pacelli de Oliveira | Mestre, Doutor em Ciências Penais, Procurador Regional da República no DF e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo CPP.
Professor Pierpaolo Cruz Bottini, Professor-Doutor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Membro do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria do Ministério da Justiça e da diretoria da Associação Internacional de Direito Penal e Advogado.
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Objetivos do Curso
- Formar especialistas e qualificar os profissionais para atuar na avaliação de dados estatísticos, formulação e implementação de políticas de segurança pública.
- Proporcionar aos participantes do curso conhecimento teórico e instrumental sobre a formação histórica, cultural e política dos contextos em que estão inseridas as práticas e os significados das ações de justiça e segurança pública no mundo contemporâneo, em especial no Brasil.
- Promover e fundamentar a análise crítica das políticas de prevenção e repressão ao crime e incentivar a crítica acadêmica para a produção de conhecimento científico e especializado em segurança pública.
Disciplinas do Curso
- A Constituição, o Processo Legislativo e o Direito Penal
- Contextualização Histórico-Epistemológica do Direito Penal
- Culpabilidade, Responsabilidade Penal e Extinção da Punibilidade
- Direito Penal e Direitos Humanos
- Direito penal Econômico
- Direito Penal Especial: Tóxicos, hediondos, Ambiental
- Direito Penal Internacional
- Discursos Criminológicos e Política Criminal
- Dos Crimes contra a Incolumidade, a paz, a fé e a Administração Pública
- Dos Crimes Contra a Pessoa
- Dos Crimes contra o Patrimônio e contra a Dignidade sexual
- Fundamentos do Direito Penal
- Fundamentos e Estrutura do Processo Penal
- Inquérito e Ação Penal Originária no STF
- Medidas Cautelares Pessoais
- Normativismo e Naturalismo na Teoria do Delito
- Procedimentos Processuais Penais
- Recursos, Habeas Corpus e Ações Impugnativas
- Teoria da prova e Nulidades no Processo Penal
- Teoria do Erro
- Tipo Penal Subjetivo e Antijuridicidade
- Tópicos Essenciais de Dogmática Processual Penal
- Tribunal do Júri
- Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na Modalidade Online.
Corpo Docente
Bruno Amaral Machado | Doutor em Direito, Promotor de Justiça e Membro Auxiliar do CNMP
Carlos Eduardo Vasconcelos | Mestre em Direito e Sub-Procurador Geral da República.
Douglas Fischer | Mestre em Direito e Procurador Regional da República do MPF
Eugênio Pacelli de Oliveira | Mestre, Doutor em Ciências Penais, Procurador Regional da República no DF e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo CPP.
Fabiano Augusto Martins Silveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais, Consultor Legislativo do Senado Federal e Conselheiro do CNMP.
Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito. Ministro do STF.
José Carlos Porciuncula Neto | Doutorando em Direito Penal e Advogado.
Juarez Cirino dos Santos | Doutor em Direito e Professor Universitário.
Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.
Luís Wanderly Gazoto | Doutor em Sociologia, Mestre em Direito e Procurador Regional da República
Luiz Carlos Bivar| Especialista em Direito e Procurador do Banco Central
Márcio Evangelista Ferreira da Silva | Juiz de Direito do Distrito Federal e Professor Universitário
Mohamad Mahmoud | Doutor em Direito e Assessor de Ministra do STJ
Pierpaolo Cruz Bottini | Advogado e Professor Doutor da USP
Paulo de Souza Queiroz | Doutorando em Direito e Procurador Regional da República no DF
Pierpaolo Cruz Bottini | Advogado e Professor Doutor da USP
Roberta Cordeiro de Melo Magalhães| Mestranda em Direito e Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
* o corpo docente poderá sofrer alterações
Duração do Curso e Carga horária
O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 2 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).
Horário das aulas
Semanalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média três por semana, serão distribuídas entre segunda e quinta-feira. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.
Investimento
15 (quinze) parcelas de R$873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
Título Acadêmico
Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.
A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.
Observações
· O IDP assume o compromisso de manter o quadro de professores durante toda a realização do Curso, reservando-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
· As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
· Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
· O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.
Informações Adicionais
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3535.6565/6564
E-mail:
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