Direito Tributário e Finanças Públicas

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS

Coordenação
Professora Liziane Angelotti Meira, Mestre pela Universidade de Harvard (2003) e  Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Auditora Fiscal da Receita Federal. Professora de graduação, pós-graduação e mestrado. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: tributos sobre o comércio exterior, acordos internacionais, importação, exportação, regimes aduaneiros especiais e administração tributária.

Objetivos do Curso

• Fornecer aos profissionais uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Tributário e de Finanças Públicas.
• Oferecer aos participantes do curso aprofundado conhecimento em Direito Tributário e Finanças Públicas a partir do estudo do sistema tributário nacional, dos tributos em espécie e da interpretação e aplicação da legislação pertinente.
• Qualificar profissionais para atuar no Poder Público e na iniciativa privada, seja em áreas tributárias e departamentos jurídicos de grandes organizações, seja em escritórios ou consultorias especializadas.

Disciplinas do Curso

• Análise da  jurisprudência: Impostos, Taxas, Contribuições,  Contribuições de Melhoria e Empréstimo  Compulsório
• Contabilidade e Planejamento Tributário
• Direito Constitucional
• Direito Constitucional Tributário
• Direito e Economia
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário Internacional e  Tributos sobre o Comércio Exterior
• Imposto sobre Produtos Industrializados
• Orçamento Público
• Processo Administrativo Fiscal
• Processo Judicial Tributário
• Responsabilidade Fiscal
• Temas Atuais de Direito Tributário: palestras com renomados juristas
• Teoria da Tributação e Prática Fiscal
• Teoria e Prática do Imposto sobre a Renda
• Teoria Geral do Direito Tributário
• Tópicos Especiais: Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins, Direito Tributário Penal
• Tributos Estaduais e Municipais
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.

Corpo Docente

Alberto Pinto Souza Junior |  Especialista em Direito Tributário e Auditor Fiscal da Receita Federal. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Aldo de Paula Júnior | Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Advogado
Cláudia Pimentel | Especialista em Contabilidade Tributária e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
Celso de Barros Correia Neto | Doutorando em Direito e Advogado.
Damares Medina | Mestre em Direito e Advogada
Everardo Maciel – Especialista em Economia e Ex–Secretário da Receita Federal.
Flávia Santinoni Vera | Doutora em Direito e Especialista em Análise Econômica do Direito. Pesquisadora do Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal e do International Centre for Economic Research - ICER - em Turim, Itália.
Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito e Ministro do STF.
Hadassah Laís Santana - Especialista em Direito Tributário – Advogada.
João Hamilton Rech | Especialista em Direito Público e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação)
José Hable | Mestre em Direito Internacional Econômico, Auditor Tributário do DF e Professor Universitário
Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.
Liziane Angelotti Meira | Doutora em Direito e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
Lúcia Helena Cavalcante Valverde | Mestre em Análise de Orçamento e Professora Universitária.
Luís Inácio Lucena Adams – Especialização em Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina – Advogado Geral da União.
Marcos Aurélio Pereira Valadão | Doutor em Direito e Auditor da Receita Federal.
Renato de Oliveira Alves | Especialista em Direito Tributário, Procurador do Distrito Federal, Ex-Procurador do Estado de Goiás. Advogado.
Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito. Procurador Regional da República
Weder de Oliveira | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Especialista em Economia (George Washington University) e Engenharia (UFBA). Ex-Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ex-Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
* o corpo docente poderá sofrer alterações

Duração do Curso e Carga horária
O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 3 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Horário das aulas
Semanalmente, às sextas-feiras das 14h às 17h40m, e aos sábados de 8h30m às 12h10m. As aulas, em média duas por semana. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.

Investimento
18 (dezoito) parcelas de R$728,00 (setecentos e vinte e oito reais).

Título Acadêmico
Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Inscrições Online
As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IDP deverão ser realizadas pela inSemanalmente, às sextas-feiras das 14h às 17h40m, e aos sábados de 8h30m às 12h10m. As aulas, em média duas por semana. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extraternet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na Secretaria do Instituto.

A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.

Observações

• O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
• As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
• Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
• O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.  

Informações Adicionais
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3535.6565/6564
E-mail : Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.