Direito Administrativo

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

Coordenação

Professor Flávio Henrique Unes Pereira, Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal,  ex-Assessor Especial da Presidência do STF e ex-Assessor de Ministro do STJ e do TSE.
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Objetivos do Curso

· Fornecer aos participantes do curso uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Administrativo.
· Capacitar profissionais para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições tradicionais e mais modernas da doutrina, e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais importantes.
· Fornecer meios a desenvolver uma visão crítica do estado atual, das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.

Disciplinas do Curso

· Agente Público
· Controle da Administração Pública
· Direito Administrativo Econômico
· Direito da Regulação
· Lei de Responsabilidade Fiscal
· Licitações Públicas
· Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.
· Organização Administrativa Brasileira e Resp. Civil do Estado
· Processo Administrativo
· Seminários de Direito Público
· Serviços Públicos e Parceiras na Administração Pública
· Teoria Geral do Direito Administrativo
· Teoria Geral do Ato Administrativo
· Teoria Geral dos Contratos Administrativos
· Tópico Especial:  Direito Administrativo Orçamentário
· Tópico Especial: Bens Públicos
· Tópico Especial: Administração Pública e Direitos Fundamentais
· Tópico Especial: Administração Pública e Meio Ambiente
· Tópico Especial: Federação e Competências Administrativas
· Tópico Especial: Defesa Judicial do Patrimônio Público
· Tópico Especial: Poder de Polícia
· Tópico Especial: Princípios Constitucionais da Administração Pública

Corpo Docente
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar | Professor Universitário, Mestre em Direito e em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense e Doutor em Sociologia pelo Instituto de Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
Aline Sueli Salles Santos | Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.
André Luís de Carvalho | Ministro Substituto TCU
André Rufino do Vale | Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STF.
Antonio Umberto de Souza Junior | Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Juiz do Trabalho
Carlos Bastide Horbach | Doutor em Direito e Advogado
Fabiano Jantalia | Mestre em Direito e Procurador do Banco Central
Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.
Léo Ferreira Leoncy | Doutor em Direito e Procurador do Distrito Federal
Lúcia Helena Cavalcante Valverde | Especialista em Planejamento e Orçamento; Gerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas
Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito. Ministro do STF
Marco Aurélio de Barcelos Silva | Especialista em Direito Público (PUC/Minas). Especialista em Finanças (IBMEC Business School). Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Assessor de Ministro no STJ.
Marco Túlio Reis Magalhães | Mestre em Direito pela UnB e Assessor de Ministro do STF
Marilda de Paula Silveira | Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Assessora de Ministro do TSE
Teori Albino Zavascki | Doutor em Direito e Ministro do STJ
Weder de Oliveira | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Especialista em Economia (George Washington University) e Engenharia (UFBA). Ex-Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ex-Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
* o corpo docente poderá sofrer alterações

Duração do Curso e Carga horária
O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 2 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Horário das aulas
Semanalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média três por semana, serão distribuídas entre segunda e quinta-feira. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.

Investimento
15 (quinze) parcelas de R$873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

Título Acadêmico
Especialista em Direito Administrativo, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Inscrições Online
As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na secretaria do Instituto.

A seleção dos candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.

Observações
· O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade
· As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
· Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
· O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.  

Informações Adicionais
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Telefone: (61) 3535.6565/6564
E-mail : Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.