Direito

GRADUAÇÃO 

(Download) Portaria do Ministro da Educação que reconhece o curso de Direito da EDB

A Escola de Direito de Brasília foi concebida com a missão de prover um ensino superior de qualidade, com o intuito de suprir a disparidade existente entre o tradicionalismo jurídico e o dinamismo social.

Para efetivar essa proposta, a EDB adotou estratégicas metodológicas que incluem a orientação para pesquisa acadêmica aplicada, integração entre teoria e prática, formação interdisciplinar, desenvolvimento da visão crítica e da postura reflexiva e incentivo à atuação do aluno junto à comunidade internacional. A EDB tem se firmado como uma instituição de excelência pela formação que propicia aos alunos.

Em reconhecimento a esse trabalho, o Ministério da Educação tem avaliado com notas máximas a Escola e o seu ensino. Em 2014, durante o processo de reconhecimento do curso de graduação em Direito, o MEC atribuiu à graduação conceito 5, o mais alto do órgão.  Em 2015, no trâmite de recredenciamento, o MEC avaliou a EDB como a estrutura organizadora dos cursos de graduação, mestrado e especialização. Novamente, concedeu a classificação 5.

Outros resultados positivos têm sido apresentados pelos altos índices de aprovação dos estudantes no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A EDB, nos dois primeiros exames a que se submeteram seus alunos, apresentou o melhor desempenho entre as faculdades particulares de Direito de Brasília e o segundo lugar geral entre as da capital, estando atrás somente da UnB.

Atualmente, a EDB possui 656 alunos na graduação de Direito e está formando a primeira turma do curso. São cerca de 25 novos profissionais preparados para atuar com diferencial no mercado de trabalho, colaborar para as reflexões jurídicas a partir de sólidas competências acadêmicas e trabalhar em prol do desenvolvimento da sociedade brasileira e do país.

Educação integrada

Tendo como eixo promover uma educação integrada, os alunos são envolvidos desde a graduação em atividades de pesquisa e extensão. Por intermédio do Centro de Pesquisa (CEPES), o estudante tem contato com a iniciação científica nos primeiros períodos ao participar de Grupos de Estudo e Pesquisa, que mesclam alunos e professores da graduação, especialização e mestrado.  Também envolvem-se em ações de responsabilidade social, bem como participam de debates e palestras com renomados juristas do Brasil e do exterior, em seminários e congressos nacionais e internacionais promovidos pelo IDP. Além disso, a EDB possibilita aos alunos experiência de intercâmbio devido aos convênios internacionais que possui com universidades na Europa e nos Estados Unidos.

Em termos de ensino, a EDB dispõe de um quadro excepcional de professores que além de serem, majoritariamente, mestres e doutores, possuem carreiras bem assentadas como juristas e doutrinadores. A matriz curricular da escola, estruturada com base humanística, congrega conhecimento jurídico, estudos interdisciplinares, temas da atualidade e matérias práticas. Inclusive, para aproximar o aluno do dia a dia do profissional do Direito, a graduação tem cadeiras voltadas para estudos de caso em áreas como Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Administrativo e Direito do Trabalho, com o propósito de trabalhar de forma prática esses temas depois de eles terem sido abordados conceitualmente.

A articulação entre teoria e prática também se consolida, a partir do sexto semestre da graduação, pela realização da Prática Jurídica, dividida em cinco disciplinas sequenciais que totalizam 400 horas. Nesse âmbito, particularmente, a EDB tem desenvolvido uma experiência inovadora no que diz respeito à redução da litigiosidade. Considerando que os órgãos julgadores do país estão no esgotamento da capacidade de julgar a imensa quantidade de litígios existentes, a Escola tem trabalhado para incentivar alternativas à judicialização, de modo a formar o aluno não com a mentalidade de litigar, mas para pensar e atuar como mediador de consensos.

Prática

Após os graduandos completarem as duas primeiras matérias de prática jurídica simuladas nas áreas cível e penal, a disciplina de prática subsequente refere-se à conciliação e mediação. Assim, estimulam-se os alunos a desenvolverem uma cultura orientada para as formas alternativas de solução e prevenção de conflitos. As atividades práticas da conciliação e mediação são realizadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de uma parceria da instituição com a EDB. Devido a esse acordo, os alunos da Escola podem fazer estágio supervisionado nas sessões de conciliação promovidas pelo TJDFT. Antes de partirem para o exercício prático, os estudantes passam por um curso de capacitação de conciliadores na sede da EDB.

Dessa maneira, quando vão realizar a prática jurídica na Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, com quem a EDB também possui convênio, os alunos estão imbuídos na lógica conciliadora. A EDB está, portanto, entre as poucas faculdades de Direito do Brasil em que a disciplina conciliação e mediação não só é obrigatória na grade curricular, como também é prevista nas primeiras matérias de prática jurídica. O próximo passo da EDB nesse sentido é a criação, no próprio IDP, de um centro de conciliação para prevenir litígios ou solucioná-los de forma mais rápida e consensual.

Outro eixo importante da EDB na aproximação entre teoria e prática é o fomento às atividades complementares. Por regulamentação do MEC, o aluno de graduação deve ter atividades fora da sala de aula. Ao passo que as demais instituições possuem em média 300 horas para o cumprimento dessa exigência, a EDB destina 450 horas para a extensão, que incluem não só a participação em Grupos de Estudo e Pesquisa e nos eventos, como também os estágios que, embora realizados fora da faculdade, são supervisionados pela escola.

Para facilitar a interface dos graduandos com as demais instituições jurídicas, a EDB celebra convênios com o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, Procuradorias Geral e Regional da República, Ministérios Públicos Federal e do Distrito Federal, Senado, escritórios de advocacia, entre outros parceiros, de maneira que a EDB tenha alunos estagiando não só nos principais órgãos públicos e empresas do país, mas em instituições que a escola considere comprometidas com a atividade acadêmica.

O graduado em Direito pela EDB é formado com as habilidades e competências necessárias para ser capaz de lidar com pesquisa, legislações novas, temas inéditos e com a própria realidade jurídica, estando apto para o processo de conhecimento contínuo exigido pelo meio jurídico.

Diretora-Geral da EDB/EAB (IDP)

Dra. Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo

Coordenador do Curso de Graduação em Direito

Dr. Marcelo Cama Proença Fernandes

Duração do curso

O curso está organizado em dez  períodos letivos, podendo o(a) aluno(a) integralizar o currículo em cinco anos.

Quantidade de Vagas

100 vagas semestrais (50 matutino e 50 noturno)

Turno das aulas

Matutino: 8h às 11h40min

Noturno: 19h às 22h40min

Edital Vestibular 2017.1:  pdf Edital - Vestibular - Direito - 01/2017 (13.28 MB)

Edital de Transferência 2017.1: pdf Transferência Externa 01 2017 (1) (4.17 MB)

Grade horária: pdf GRADE HORÁRIA 2 2016 (333 KB)

 

 

 

Avaliações MEC

Calendário Acadêmico

Corpo Docente

Edital para Monitoria

pdf Edital NPJ/EDB Nº 001 - Seleção para Colaborador Voluntário (3.35 MB)

Encargos Financeiros

Formas de Ingresso

Grade Horária

Informações Gerais

Infraestrutura

Manual do Aluno

Matriz Curricular 2014

Normas

Programa de Apoio ao Discente - PAD

Projeto Pedagógico de Curso - PPC

 

 

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