Mestrado Dir. Constitucional

Criado em 2007, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional tem como objetivo formar pesquisadores dotados de visão crítica, que sejam capazes não apenas de assimilar e de reproduzir o conhecimento das novas abordagens e tendências do Direito Constitucional, mas que sejam capazes, principalmente, de rever criticamente tais pensamentos de forma a construir conhecimento próprio e socialmente responsável.

Mesmo sendo um mestrado com viés acadêmico, o curso não deixa de considerar o aspecto prático. Desse modo, as disciplinas são formatadas para possuírem tanto fundamentação teórica, por meio de aulas expositivas, quanto para demandarem a interação dos alunos, por intermédio, sobretudo, da apresentação de seminários, que têm a finalidade de desenvolver nos estudantes a habilidade de se expressarem acerca de temas complexos dentro de um tempo limitado. Com isso, o aluno não apenas contribui para os debates em sala de aula, como treina a exposição de ideias e a organização de pensamento, características essenciais de  um docente e também para a apresentação de trabalhos em seminários e congressos nacionais e internacionais.

Atualmente, o Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional possui cerca de 80 alunos, que se dedicam às suas duas linhas de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais, que envolve reflexões acerca do conceito, das características e da aplicabilidade dos direitos fundamentais, e Processo e Jurisdição Constitucional, que engloba discussões acerca tanto da concretização dos princípios constitucionais, do controle de constitucionalidade desde o ponto de vista institucional até o dos procedimentos empregados, bem como em torno das relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário, entre as instituições do Estado brasileiro e entre os entes federados do país, de modo que os conflitos existentes entre essas partes sejam resolvidos dentro de marcos constitucionais. A linha de pesquisa Processo e Jurisdição Constitucional também estuda o Estado de Direito e a qualidade da democracia nacional.

Seguindo o propósito de um ensino integrado, os alunos do mestrado não só cursam as disciplinas referentes à sua linha de pesquisa, como também participam de pelo menos um grupo de estudo ou pesquisa da EDB. Além da dissertação, no decorrer do curso, devem escrever pequenas monografias ao final de cada disciplina e publicar pelo menos um artigo científico em um periódico reconhecido pela CAPES.

Para auxiliar o aluno nessa tarefa, o IDP possui diferentes meios de publicação como a Revista de Direito Público, que é a revista oficial do programa de mestrado recentemente qualificada pela CAPES com conceito A2, o segundo mais alto da escala de avaliação da entidade. Além disso, as melhores dissertações de mestrado são publicadas na Linha Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva, o que estimula os alunos a produzirem bons trabalhos.

Outro diferencial que permite a formação abrangente do mestrando é a possibilidade de realizar intercâmbio no exterior, por intermédio dos convênios celebrados pela EDB com renomados centros de ensino superior em Direito da Europa e dos Estados Unidos.

Entre as diretrizes do mestrado estão o fomento à uma perspectiva abrangente e  nterdisciplinar do Direito Constitucional, o aperfeiçoamento da atividade acadêmica, o desenvolvimento de pesquisas pautadas em questões sociais relevantes que contribuam para o conhecimento e efetivação da Constituição, a capacidade de produzir trabalhos críticos e de qualidade que renovem o conhecimento jurídico e o estímulo à conscientização acerca da responsabilidade que possui como indutor de melhorias sociais e redução de conflitos. Assim, o aluno do mestrado acadêmico está preparado para além de investigar as nuances do Direito Constitucional, fazer isso com vistas a contribuir para o desenvolvimento da sociedade.

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