16 out 2019

Seminário “Privacidade, Mercado e Concorrência: perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil”

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Especialistas em privacidade de dados e em direito da concorrência participarão, no dia 16 de outubro, da 2ª edição do seminário “Privacidade, Mercado e Concorrência: perspectivas para a proteção de dados pessoais no Brasil”, que acontece em Brasília, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Serão 5 painéis para debater temas relativos à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Proteção de Dados Pessoais e Direito da Concorrência e Autorregulação, entre outros.

O evento é organizado pelos professores Vinicius Marques de Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP), e Laura Schertel, do IDP e da Universidade de Brasília (UnB), que farão a abertura do evento.

Também participam dos debates a professora Ana Frazão (UnB), a economista chefe adjunta no Cade, Patrícia Sakowiki, o deputado Orlando Silva e o presidente da Public Knowledge, organização norte-americana que promove liberdade de expressão, Gene Kimmelman. O seminário contará ainda com a participação do jornalista Guilherme Pimenta e do cientista de dados Daniel Marcelino, ambos do JOTA.

A 2ª edição do Seminário acontece no auditório do IDP localizado na SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul, das 8h às 19h. O evento é gratuito.

Data: 16 de outubro
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório do IDP

 

PROGRAMAÇÃO

Largo de São Francisco/USP   Cedis/IDP    Getel/UnB

 

• 9h – 9h15: Abertura
Vinicius Marques de Carvalho (USP) e Laura Schertel Mendes (UnB/IDP)

 

• 9h15 – 10h45: Painel 1 – Atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: prioridades, expectativas e desafios
Orlando Silva, Câmara dos Deputados
Danilo Doneda, IDP
Daniel Stivelberg, Brasscom

Moderação: Guilherme Pimenta, Jota

 

• 10h45 – 12h15: Painel 2 – Inteligência artificial e dados públicos: oportunidades e desafios
Cristiano Heckert, Ministério da Economia
Miriam Wimmer, MCTIC
Daniel Marcelino, Jota

Moderação: Marcela Mattiuzzo, Nuced/USP

 

• 12h15 – 14h: Almoço livre

 

• 14h – 15h30: Painel 3 – Proteção de Dados Pessoais e Direito da Concorrência: um diálogo necessário?
Patricia Sakowski, Cade
Gene Kimmelman, Public Knowledge
Ana Frazão, UnB

Moderação: Victor Fernandes

 

• 15h45 – 17h15: Painel 4 – Autorregulação regulada: perspectivas para a construção de uma modelagem regulatória responsiva na proteção de dados
Rafael Zanatta, USP
Marcio Iorio, UnB
Juliana Pereira, Qualicorp

Moderação: Laura Schertel Mendes, Cedis/IDP

 

• 17h15 – 17h30 – Intervalo

 

• 17h30 – 19h: Painel 5 – Direito à portabilidade e open banking
Paula Farani de Azevedo Silveira, Cade
Diogo Sousa da Silva, Bacen
Bijan Madhini, Facebook

Moderação: Vinicius Marques de Carvalho, USP
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Inscrições gratuitas no site: bit.ly/seminario-idp

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