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A Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) publica nesta quarta-feira (26) o resultado do  1º Concurso de bolsas parciais para pesquisa acadêmica, que concederá três bolsas de estudos parciais (50%) para estudantes regularmente matriculados entre os 6º e 9º semestres da graduação em Direito. 

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As bolsas de estudos terão validade de um semestre letivo e serão concedidas mediante processo seletivo baseado na verificação do mérito acadêmico do candidato e do interesse para desenvolvimento da pesquisa cientifica. 

O processo seletivo foi conduzido por comissão composta pelos Professores Janete Ricken, Atalá Correia, Adisson Leal e Victor Fernandes.

pdf Edital de Abertura 003 2017 (517 KB)

Os alunos da graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP) Iara Rabelo de Souza, Bruno André Silva Ribeiro e Pedro Robério de Sousa Filho, que defenderam suas monografias no primeiro semestre deste ano, conquistaram os três primeiros lugares no 2º Concurso de Trabalho de Conclusão de Curso da EDB/IDP, idealizado pela Coordenação da Graduação de Direito e pelo Centro de Pesquisas (Cepes/IDP). Os estudantes selecionados receberão bolsa de estudos.

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O concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa entre os estudantes de graduação em Direito do IDP. Concomitantemente, busca-se incentivar o fomento do estudo, da escrita e do pensamento crítico diante de problemáticas jurídicas contemporâneas.

A avaliação dos trabalhos foram feitas por uma Comissão Julgadora, composta pelos professores Adisson Leal, Atalá Correia e Victor Fernandes.

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A Biblioteca Ministro Moreira Alves adquiriu diversas obras escritas por renomados autores da área de Direito Civil. Os estudantes da instituição já podem encontrar os livros na biblioteca. Veja abaixo lista completa das novas aquisições:

O Instituto Brasiliense de Direito Público e outras 15 instituições de ensino participarão, de 13 a 15 de setembro, da 4º Olimpíada do Conhecimento Jurídico, que é promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e tem como objetivo melhorar o nível do ensino de direito nas faculdades. O IDP foi a única faculdade de Brasília selecionada para a competição. 

A olimpíada será disputada em quatro modalidades de provas, sendo três em dupla e uma modalidade coletiva sobre conhecimento doutrinário. Uma das provas tem nível semelhante ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As três primeiras instituições receberão prêmios em dinheiro, medalhas, troféu e livros, e a vencedora será recebida pelo ministro da Justiça, em Brasília.

As instituições selecionadas são: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Faculdades Londrina do Paraná, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Universidade Federal Fluminense (UFF), Faculdade Pitágoras-BH, Universidade São Judas Tadeu-SP,Faculdade ESAMC-Santos, Faculdade da Amazônia Ocidental-Acre, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Faculdade Max Planck de Indaiatuba - SP.

Até o dia 3 de agosto, o Mestrado Profissional em Administração Pública da EAB/IDP receberá inscrições para aluno especial nas disciplinas: Gestão do Orçamento Público e Federalismo, do ministro do TCU Weder de Oliveira; Governança e Transformações na Gestão Pública, do Senador Antonio Anastasia, e Controle da Administração Pública: desafios e tendências, do ministro do STJ Napoleão Nunes.

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No dia 31 de agosto, às 19h, a Escola de Administração de Brasília (EAB/IDP) promoverá aula magna com Luiz Augusto Ferreira, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). As inscrições são feitas pelo portal eventos do IDP.

O palestrante abordará o tema “O Estado Analógico: a destruição de um modelo mental arcaico por meio da inovação”, a partir de alguns questionamentos, como: e se a burocracia simplesmente desaparecesse? E se processos fossem fluidos a ponto de não precisarem ser controlados por pessoas? Como o status quo se comportaria em um estado digital? As forças de ação e reação, construção e disruptividade estão em movimento neste exato momento no país. E você gestor público está no centro decisório do que será o novo estado brasileiro.

 

 

Em mais uma ação de fomento a atividades e pesquisas acadêmicas, o Instituto Brasiliense de Direito Público publica nesta quinta-feira (22) edital do Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa (PAPIN-IDP) para o segundo semestre deste ano, que vai apoiar financeiramente alunos da graduação em direito da EDB/IDP para participar de eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

O programa apoiará a participação de alunos em eventos acadêmicos com custeio de taxas de inscrição, de deslocamento ou outros custos associados à participação de estudantes nesses encontros.

A comissão organizadora do PAPIN-IDP é composta pelos Professores Janete Ricken, Atalá Correia, Adisson Leal e Victor Fernandes., que selecionarão alunos para o recebimento do apoio. Para os fins da seleção, serão consideradas a solidez metodológica e a relevância da pesquisa para o ambiente acadêmico interno e para a comunidade acadêmica como um todo. 

Outros critérios para a seleção de alunos envolvem também a análise do desempenho acadêmico global o aluno (Índice de Rendimento do aluno – IRA) e a participação do aluno em grupos e projetos de pesquisa liderados por professores da EDB/IDP.

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A estudante da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP), Jéssica Guedes, que apresentou pôster do artigo “Curti, e Agora? A Responsabilidade Civil do Usuário em Caso de Likes nas Redes Sociais” no XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, conquistou o 6º lugar dos 10 melhores pôsteres selecionados no evento.

Os autores dos pôsteres premiados receberão isenção da taxa de inscrição para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI a ser realizado no período de 15 a 17 de novembro de 2017 em São Luís – MA e receberão uma declaração de menção honrosa, a ser encaminhada via correio, juntamente com um conjunto de livros.

A aluna Jéssica Guedes foi selecionada pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa do IDP (PAPIN-IDP) no primeiro semestre deste ano e recebeu a taxa de inscrição do encontro, como forma de incentivo à pesquisa acadêmica.

A egressa da Graduação em Direito da EDB/IDP Isabela Maiolino conquistou o 4º lugar do concurso, com o artigo “Os Benefícios do Intercâmbio de Dados de Mercado entre as Autoridades de Defesa da Concorrência e de Defesa Comercial”.

O XXVI Encontro Nacional do CONPEDI contou neste ano com o apoio do IDP, que atuou na comissão organizadora do evento realizado entre os dias 19 e 21 de julho. Estudantes e professores da instituição participaram de Grupos de Trabalhos e Painéis Temáticos do congresso, que nesta edição abriu espaço de debate e reflexão, a fim de potencializar cada vez mais as contribuições reais do Direito para a redução da desigualdade no Brasil.

A partir do auxílio concedido pelo Programa de Apoio à Iniciação Científica e à Pesquisa (PAPIN-IDP), que custeou as taxas de inscrição do encontro, os estudantes da EDB/IDP Brenda de Paula Teixeira, Caio Victor Ribeiro dos Santos, Davi da Silva Filho, Jessica Guedes Santos e Naiara Regina Hermogenes de Oliveira apresentaram pôsteres dos trabalhos desenvolvidos na faculdade e puderam compartilhar experiências acadêmicas e pessoais com alunos de diversas instituições brasileiras. 

Para Caio Victor, aluno do 8º semestre, o diferencial do IDP é o investimento concentrado na pesquisa. “Proporcionar esse espaço para a gente é uma experiência excelente, porque não são todas as faculdades que oferecem esse suporte aos alunos e o IDP sempre teve esse diferencial”, disse. “Acho que o olho de um estudante brilha muito quando ele tem a oportunidade de publicar o seu trabalho. Isso dá um grande incentivo para que ele siga adiante e ande com suas próprias pernas, buscando contribuir para a ciência do Direito. Isso o IDP tem nos proporcionado! ”.

Davi da Silva Filho, estudante do 4º semestre, ressaltou que o apoio concedido pelo PAPIN-IDP foi fundamental para sua participação e apresentação do pôster. “Se não fosse esse tipo incentivo e voluntarismo do IDP, provavelmente não estaria participando de um evento como esse. Isso tudo que o IDP vem fazendo leva não só ao nosso desenvolvimento pessoal, como também à inovação do Direito como um todo”, disse o aluno.

Viés científico

Adisson Leal, professor do curso de graduação em Direito da EDB/IDP, que apresentou no GT História do Direito o trabalho “O Código Civil de 1916: tão liberal quanto lhe era permitido ser”, ressaltou que o braço científico do IDP é muito marcante e forte: “A presença do instituto num evento como esse, que é de grande impacto na comunidade acadêmica, é a marca desse viés científico que o IDP tanto desenvolve”.

Os Grupos de Estudo “Teorias do direito, da decisão e realismo jurídico” e “Criminologia e política criminal I” contaram com a participação do mestrando Olavo de Araújo Neto, que apresentou, respectivamente, os artigos “Uma Análise Lógica dos Votos dos Ministros do STF no HC 91.952-9/Sp Segundo a Teoria de Manoel Atienza”, que pretende compreender a lógica da decisão dos Ministros, verificando se o modelo proposto por Atieza se adéqua a decisão tomada, e “Uma Análise sobre o Estado de Coisas Inconstitucionais do Sistema Carcerário Brasileiro e a Privatização de Presídios como Solução”, que examina os principais aspectos relacionados à privatização dos presídios brasileiros e o estado de coisas inconstitucional que eles se encontram. 

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Veja abaixo os trabalhos dos estudantes da Graduação que foram apresentados no CONPEDI 2017:

1) Acesso à Justiça e Métodos Pré-Processuais de Resolução de Conflitos: Uma Análise da Proposta de Instituição do Ombudsman Bancário no Brasil à Luz da Experiência Alemã.

Caio Victor Ribeiro dos Santos
Davi da Silva Filho

2) Curti, e Agora? A Responsabilidade Civil do Usuário em Caso de Likes nas Redes Sociais

Jessica Guedes Santos

3) O Impasse da Ressocialização em Brasília segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)

Brenda de Paula Teixeira

4) O Realismo Jurídico na Tomada de Decisão

Naiara Regina Hermogenes de Oliveira.

A Comissão do 1º Concurso de Bolsas de Estudos Parciais para Pesquisa Acadêmica informa que os seguintes alunos tiveram a inscrição homologada, de acordo com as regras do  pdf edital nº 003/2017 (clique aqui) (517 KB) , e vem convoca-los para a realização das provas:

ANA LUIZA FOMES MACHADO
ARTHUR BESERRA DE MIRANDA
ARTHUR DE OLIVEIRA CALAÇA COSTA
ATILA VINICIUS DE CARVALHO PESSOA
CLAUDIO MARCELO DE ARAÚJO
JORGE SOTTO MAYOR FERNANDES NETO
MARIANA MATOS DE AQUINO
MATHEUS SOARES SALGADO NUNES DE MATOS
PEDRO YAGO BRANDÃO LEÃO QUEIROZ

Nos termos do art. 9º do edital nº 03/2017, a Comissão informa que as provas terão como tema de estudo “Constitucionalismo e Direitos Fundamentais” e ocorrerão nos seguintes dias e horários:

- Prova escrita:
20/07 às 9h. Sala 002
Aplicação: Profa. Janete Ricken

- Prova oral:
21/07 às 8h e 18h30. Sala 002
Aplicação: Professores Adisson Leal e Victor Fernandes
Bibliografia:
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.