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Notícias

Hoje, dia 20 de maio, o Ministro Gilmar Mendes (STF) estará em São Paulo para discutir as Políticas Relacionadas à Saúde, com executivos do setor.

O evento, realizado pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, por meio de seu Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde – GVsaúde, em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma, acontece das 19h15 às 21h30, na Rua Itapeva, 474 – 6º andar.


Economista e técnico em contabilidade, José Roberto Afonso será um dos palestrantes do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, que reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil para discutir sobre o tema “Gestão Pública – Inovações, Eficiência e Cooperação no Âmbito da Administração Pública”.

José Roberto Afonso é mestre pela UFRJ, doutor pela UNICAMP, e autor de diversos livros sobre economia. Entre eles, “Keynes, Crise e Política Fiscal”, lançado pela Série IDP/Saraiva em 2012.

Durante os dois dias de evento, o Seminário vai discutir aspectos práticos e teóricos. O evento acontecerá no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público, e concederá aos inscritos certificado de participação correspondente a 16 horas. O III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública acontece com o patrocínio do Banco do Brasil e Cetip.


Conheça mais sobre uma das obras de José Roberto Afonso:

“Keynes, Crise e Política Fiscal” visa resgatar as reflexões teóricas, os diagnósticos e proposições de John Maynard Keynes em torno das finanças públicas e da política fiscal. Economista britânico, Keynes tornou-se pessoa influente no cenário financeiro, econômico e jurídico por defender a teoria do intervencionismo estatal à época da grave crise financeira vivenciada na II Guerra Mundial. Seu esforço e dedicação em entender como nasceram as grandes crises e, especialmente, em defender a ação estatal como meio de atenuar seu impacto definiram o seu papel na história, o que fez dele uma das personalidades mais importantes do âmbito econômico mundial.


Confira a programação completa do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública aqui.



O XI Congresso Internacional de Direito Constitucional, um dos eventos acadêmicos mais importantes da área de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC, receberá a presença do ministro Gilmar Mendes (STF), que realizará palestra no dia 18 de maio.

Neste ano, a temática abordada será sobre Constituição, Política e Cidadania e terá a participação de diversos juristas brasileiros e internacionais, que abordarão o tema sobre vários aspectos. O Congresso acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2013 no Centro de Convenções de Natal-RN. Durante os três dias do evento, será reunido um público composto de estudantes, advogados, e toda comunidade jurídica para debater sobre os diversos temas propostos pelos palestrantes que estarão compondo esta edição do congresso.

Para mais informações acesse: www.congressosebec.com.br

Tarso Genro, advogado, jornalista, político brasileiro e autor de obras na área do direito, política e literatura, será um dos palestrantes do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (RS), com especialização em Direito Trabalhista, Tarso Genro já foi prefeito de Porto Alegre, Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça. Hoje é Governador do Estado do Rio Grande do Sul e possui trabalhos publicados na França, Espanha, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, México, Peru, Portugal e Itália.

Durante os dois dias de evento, o Seminário vai discutir aspectos práticos e teóricos. O evento acontecerá no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) no formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público, e concederá aos inscritos certificado de participação correspondente a 16 horas. O III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública acontece com o patrocínio do Banco do Brasil e Cetip.

Confira a programação completa aqui.


Conheça uma das obras de Tarso Genro:

"Crise da Democracia – Direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem global" é uma coletânea de textos onde as questões do Direito e do Estado, do marxismo e da igualdade jurídica, predominam sobre uma "formulação positiva", como proposta de uma nova ordem que abriria perspectivas para o socialismo democrático. O autor permite que o leitor pense livremente o futuro e concebe-o como ameaçado pela mais poderosa força normativa, que organizou a dominação global a partir da modernidade; a força do capital financeiro.



Fernando Antonio Rezende Silva, autor do livro “ICMS – Gênese, Mutações, Atualidade e Caminhos para a Recuperação”, no qual resgata a história do principal imposto cobrado no país, publicado pelo IDP em parceria com a FGV Projetos, será um dos palestrantes do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, nos dias 23 e 24 de maio de 2013.

O renomado professor e economista é mestre em Economia pela Vanderbilt University, 1968, com Pós-Graduação em Análise Econômica, Conselho Nacional de Economia, em 1964 e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Durante os dois dias de evento, o Seminário vai discutir aspectos práticos e teóricos. O evento acontecerá no auditório do Instituto no formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público, e concederá aos inscritos certificado de participação correspondente a 16 horas. O III Seminário Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública acontece com o patrocínio do Banco do Brasil e Cetip.

Confira a programação completa aqui.


A Secretaria de Gestão de Pessoas do Superio Tribunal de Justiça (STJ) oferece a oportunidade para estudantes de direito conhecerem a rotina dos gabinetes dos ministros, o trâmite dos processos, visitar as unidades administrativas e acompanhar as sessões de julgamento.

O Programa de Visitação Técnica "Conhecendo o STJ" é realizado duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto, tem duração de 5 dias e, ao final, os participantes recebem um certificado de participação.

Podem participar da visita técnica universitários que estejam cursando a partir do quinto semestre de direito e não tenham sido graduados até o momento da inscrição. O estudante que quiser se candidatar a uma vaga para a segunda visita de 2013 deve se inscrever exclusivamente no site do STJ, pelo formulário eletrônico que será disponibilizado a partir das 12h do dia 20 de maio e ficará disponível até 23h59 do dia 24.

Serão oferecidas 30 vagas, divididas entre todos os estados e o Distrito Federal. A classificação levará em conta a ordem cronológica de inscrição e o semestre cursado. A visitação vai acontecer de 5 a 9 de agosto de 2013.

Clique aqui para acessar o regulamento da oitava edição do programa.

Mais informações na página do Programa de Visitação Técnica Conhecendo o STJ.


Fonte: STJ


Na próxima quinta-feira, dia 16 de maio, o Ministro Gilmar Mendes participará como homenageado do I Congresso Ícones do Direito em São Paulo. 

O ministro fará a palestra de abertura do evento, que segue com a participação de Ives Gandra Martins, Francisco Rezek, Spencer Tohth Sydow, Marcelo Figueiredo, Flavia Piovesan, Andre Puccinelli Junior, Edvaldo Brito, Fernando Capez, Amilton Bueno de Carvalho, entre outros, pelos dias 16 e 17 de maio, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Para mais informações acesse: iconesdodireito.com.br


Com a presença dos governadores Geraldo Alckmim (SP), Eduardo Campos (PE), Tarso Genro (RS), Tião Viana (AC), André Puccinelli (MS), do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, do Prof. Dieter Grimm (Alemanha), dentre outras autoridades, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) sediará nos dias 23 e 24 de maio o III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública. Organizado pelas escolas de Direito e Administração do IDP, o evento terá como tema a “Gestão Pública – Inovações, Eficiência e Cooperação no Âmbito da Administração Pública”.

O objetivo do seminário é debater questões relativas ao papel da administração pública na consolidação de uma nação inclusiva: Como atingirmos um nível ótimo de eficiência administrativa? O que pode ser apreendido das experiências exitosas do setor privado? Qual a melhor forma de se estabelecerem parcerias entre o poder público e o setor privado produtivo? Quais métodos mostram-se mais adequados a fomentar o desenvolvimento econômico e social?

O seminário reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil para, juntos, debaterem aspectos práticos e teóricos. O evento acontecerá no auditório do IDP no formato de mesa redonda, propiciando o debate e a interação com o público, e concederá aos inscritos certificado de participação correspondente a 16 horas a partir do dia 1 de junho.

Para conhecer a programação completa do III Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública e saber como participar, clique aqui.


Nos dias 23 e 24 de maio de 2013, o III Seminário Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública reunirá acadêmicos, autoridades públicas e grandes nomes do cenário jurídico do Brasil.

Entre estes nomes estará presente o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como palestrante no painel sobre Administração Pública e Cooperativismo, a realizar-se na sexta-feira, 24, pela manhã.

Ministro Ives Gandra, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Ele é Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e integra na qualidade de membro nato o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos.

Leia mais...

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no intuito de dinamizar o aprendizado, procura estimular a interdisciplinaridade. Assim, estão sendo concedidas vagas dos cursos de extensão para os alunos da Graduação e Pós-graduação no IDP.

Dessa forma, um aluno que cursa a pós-graduação de Advocacia Empresarial, por exemplo, poderá cursar uma disciplina no curso de Direito Constitucional, recebendo, ao final do curso, um certificado de presença. É importante ressaltar que não será permitido o aproveitamento desse crédito caso o aluno opte, futuramente, por cursar uma segunda Pós-graduação.

Os alunos que tiverem interesse deverão encaminhar um email para  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , informando qual a turma de origem e qual a disciplina escolhida. Será cobrado apenas o valor da taxa de inscrição (R$40,00) e aqueles que primeiro se manifestarem terão prioridade.

A presente política é válida apenas para o primeiro semestre letivo de 2013 e não abrange os alunos matriculados nos cursos Online ou de Extensão Presencial. Caso o aluno beneficiado por esta política deixe de comparecer às aulas, não terá direito de aproveitamento de crédito ou a restituição da taxa paga.

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