O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) lançará em seu edifício sede a obra “Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência” no próximo dia 22, às 19h. A obra será apresentada pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes. Também estarão presentes na solenidade os coordenadores do livro, para uma sessão de autógrafos, e a Editora Saraiva que venderá a obra lançada, além de outros livros da série IDP Saraiva.

Organizado pelos mestres e doutores Carolina Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite e Glauco Salomão Leite, o “Manual da Pessoa com Deficiência” aborda de forma didática e objetiva o sistema legal de proteção das pessoas com deficiência. Esta obra é uma relevante orientação tanto para juristas como para não juristas sobre os direitos das pessoas que possuem necessidades especiais.

De acordo com Glauber Salomão Leite a ideia para o livro surgiu com a constatação de que havia pouca literatura jurídica sobre esse tema no Brasil e, portanto, há uma lacuna a respeito dessa temática. “Trata-se de um tema pouco explorado e assim, carente de uma maior discussão”, explica.

Advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil, Glauber conta que ele e todos os outros coordenadores e colaboradores esperam oferecer ao leitor um trabalho jurídico que proponha uma nova leitura da proteção da pessoa com deficiência. “Nosso intuito é informar e conscientizar a sociedade que uma pessoa com deficiência é merecedora de um tratamento absolutamente igual ao dispensado a qualquer outro indivíduo, que ela é merecedora das mesmas oportunidades e que deve ter acesso pleno ao exercício da cidadania”.

Glauber ainda justifica que as pessoas com deficiência no Brasil sofrem diversas limitações em seu cotidiano. São obstáculos variados para exercer os direitos mais elementares. “Se fosse para destacar, apenas um dentre os vários obstáculos, eu mencionaria o problema da ‘invisibilidade’”. Segundo ele, são pessoas que não recebem atenção devida das autoridades públicas nem dos entes privados. “É fundamental que a proteção jurídica adequada da pessoa com deficiência seja divulgada e difundida em nosso país. Trata-se, antes de mais nada,  de uma questão de cidadania”. Tanto Glauber quanto seus colegas pretendem contribuir, mesmo que de forma limitada, com a divulgação da necessidade de uma proteção correta para as pessoas com deficiência. “Contra a ‘invisibilidade’ e o preconceito, nada melhor do que informação e conhecimento”.