O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a FGV Projetos celebram o cinquentenário da lei que rege o orçamento no Brasil com ciclo de palestras e distribuição de livro inédito no próximo dia 18 de março (terça-feira), em Brasília. O seminário “50 Anos da Lei Geral dos Orçamentos – Lei 4320”, que acontece a partir das 9h no auditório do IDP, irá recuperar o histórico e debater, com a participação de ministros, autoridades e especialistas, a situação atual da lei. Inscrições gratuitas.

Os convidados estarão reunidos em mesas redondas para discutir os avanços desde a promulgação da lei e a necessidade de uma reforma. A Lei Geral dos Orçamentos normatiza o processo de orçamento, contabilidade e administração financeira e patrimonial. Desde 1964, quando foi lançada de maneira revolucionária, com mais de 100 artigos, não teve muitas atualizações – apesar de ser a mais avançada, se comparada a alguns países desenvolvidos.

Durante o evento, o IDP e a FGV Projetos realizarão o lançamento e a distribuição gratuita do livro “O Orçamento dos Brasileiros: Por que ele não desperta maior interesse?”, de Fernando Rezende e Armando Cunha, especialistas da Fundação Getúlio Vargas. Rezende participará do seminário para apresentar as conclusões do estudo que deu origem à obra.

Estarão presentes nomes de grande projeção como o ministro Gilmar Mendes, Cesar Cunha Campos, José Roberto Afonso, Weder de Oliveira, Renan Calheiros, José Roberto Fernandes, Vicente Cândido, Renato Villela, entre outros. Confira a programação preliminar no hotsite do evento.




Seminário “50 anos da Lei Geral dos Orçamentos”

Data e horário: 18 de março de 2014, das 9h às 13h.
Local:  Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
    SGAS Quadra 607 Módulo 49 - Via L2 Sul - Brasília – DF.
Transmissão ao vivo e inscrições gratuitas no hotsite:
http://www.idp.edu.br/lei4320


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