Há uma crescente cobrança social pela celeridade nos processos judiciais, bem como por respostas rápidas para as disfunções do Poder Judiciário. Contudo, a relativa escassez de diagnósticos sobre problemas estruturais do Poder Judiciário impedem os desejados avanços do sistema.

A 4ª Edição do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), que será apresentada no 3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça: Diagnóstico e Desafios, pretende fornecer justamente as bases para estas mudanças, além de premiar os melhores tribunais brasileiros. O evento será realizado em 29 de junho, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. Será emitido certificado de 4 horas de atividades complementares.

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Além dos resultados da 4ª Edição do Índice de Desempenho da Justiça, o evento também trará painéis de debate com professores, autoridades do Poder Judiciário, representantes do setor privado e jornalistas, que falarão sobre a qualidade do judiciário e a importância dos indicadores.

O IDJus tem como objetivo auxiliar o Sistema Judiciário na tomada de decisões. Tal tarefa exige, naturalmente, maior conhecimento da realidade judicial e uma visão sistêmica sobre o desempenho dos tribunais. Os estudos concluíram que a produtividade, medida em quantidade de processos ativos, está em pleno processo de crescimento na Justiça brasileira. Contudo, o gasto com pessoal é um ponto que ainda gera problemas no sistema, ao tomar por volta de 90% do orçamento dos tribunais.

Publicado desde 2012, a quarta edição do Índice apresenta os dados relativos ao IDJus 2013 e a análise comparativa da série histórica relativa aos dados de 2010, 2011, 2012 e 2013. A análise da série histórica sobre o desempenho das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho é um estudo inédito que permite o conhecimento de tendências e uma visão integral, não proporcionada por nenhum dos outros instrumentos de mensuração dos vários aspectos de funcionamento da Justiça atualmente disponíveis.

O IDJus é elaborado a partir da extração de dados das bases de dados “Justiça em Números” e o Relatório de Portes dos Tribunais em Tecnologia da Informação e Comunicação, ambos do Conselho Nacional de Justiça. Os dados estatísticos disponíveis nesses instrumentos são dados oficiais, fornecidos pelos tribunais.

Centro-oeste

A última versão do IDJus – Índice de Desempenho da Justiça, tem dados interessantes para a região Centro-Oeste. Contando com 7,5% da população brasileira (cerca de 15 milhões de habitantes), em 2013, a região foi responsável por 6% de todos os casos novos que ingressaram na Justiça Estadual, ou seja, havia 110 processos novos para cada 1.000 habitantes.

Um indicador que nos ajuda a compreender o tamanho da demanda que os tribunais enfrentam é o Índice de Atraso. Caso os tribunais do Centro-Oeste parassem de receber processos, e continuassem julgando normalmente, seriam necessários quase 2 anos para acabar com o estoque acumulado. Colaborando com esse difícil retrato está a Taxa de Congestionamento, nos informando que, de cada 100 processos que estavam pendentes no ano de 2013, apenas 37 foram finalizados.

Uma iniciativa que pode auxiliar a todos os Tribunais é o preenchimento dos cargos vagos de magistrado. Na região Centro-Oeste existem 443 cargos vagos, que poderiam estar contribuindo com a sociedade. Isso representaria um aumento de 721 mil processos baixados em 2013, ou seja, um aumento de quase 40% na produtividade.

Em relação aos processos que estão parados, aguardando julgamento, o Centro-Oeste é responsável por apenas 5% dos 54 milhões de processos da Justiça Estadual.

A boa notícia é que este fluxo está funcionando; lentamente, mas está. A Taxa de Atendimento da Demanda, indicador criado pelo IDJus, mostra que o montante anual de processos que entra na Justiça Estadual, na região Centro-Oeste, está sendo baixado no mesmo ano. Prova disso é a produtividade dos magistrados, que vem aumentando ao longo dos quatro anos da pesquisa: saiu de 1.310 para 1.628 processos baixados por Magistrado, por ano, o que representa um aumento de mais de 350 mil processos julgados, no ano de 2013.


REALIZAÇÃO
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POIO


3º Seminário sobre o Desempenho da Justiça

Diagnóstico e Desafios

IDJus – 4ª Edição

DATA: 29 DE JUNHO DE 2015

LOCAL: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) - SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul