Em março, na primeira sexta-feira do mês, dia 02, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, coordenador do curso de Graduação da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), lançará quatro grandes obras jurídicas no Rio de Janeiro. O evento terá início com a palestra: "Os Desafios do Poder Judiciário Brasileiro" e contará com um coffee break, durante a sessão de autógrafos do autor.
As obras são da Série IDP e publicadas pela Editora Saraiva. Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: 2002-2010 congrega, em 1.452 páginas, temas relacionados aos Direitos Fundamentais, Direitos Políticos e Fundamentais, Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais, Controle e Constitucionalidade, Administração Pública, Funções Essenciais à Justiça e Acórdãos.
O livro reúne as decisões mais relevantes e polêmicas que Mendes proferiu durante os primeiros nove anos de atuação junto ao STF. Trata-se de uma obra dedicada aos que desejam se aprofundar no estudo dos julgados e compreender a trajetória, bem como, o relevante papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação do Estado democrático brasileiro. “É um testemunho, um pouco da história da nossa participação nesse período marcante do STF”, definiu Gilmar Mendes, durante o lançamento do livro, em Brasília, na Biblioteca do STF, dia 09 de novembro de 2011.
Versando sobre temas palpitantes e de interesse teórico-prático aos estudantes, doutrinadores e profissionais do ramo, a obra Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas é resultado de uma coautoria entre Mendes e os professores doutores Pierpaolo Cruz Bottini, também advogado, e Eugênio Pacelli, procurador Regional da República no Distrito Federal (DF).
Já o livro Curso de Direito Constitucional, em sua 6ª edição, foi produzido em coautoria com o professor doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador da República e coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional do IDP. Destina-se aos graduandos e àqueles que precisam de análises densas sobre os temas controvertidos da disciplina Constitucional. A obra destaca-se pela iniciativa dos autores de contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários doutrinários, contribuindo, dessa forma, para a reflexão e solução de problemas reais. Inclusive, o livro foi um dos premiados, em 2008, no Prêmio Jabuti na categoria Direito.
Por fim, a obra intitulada Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, em sua 2ª edição, defende a aplicabilidade da ADPF com mais frequência, na intenção de permitir que importantes questões constitucionais sejam solucionadas com mais agilidade e eficácia. A obra traça um perfil dessa ação, fazendo uma análise aprofundada, em 502 páginas, dos artigos da lei que a institui - Lei n. 9.882/99. É voltada para advogados e profissionais que atuam na área do Direito Público.
SERVIÇO:
Local do Lançamento das Obras: Centro Cultural Light – Teatro. Av. Marechal Floriano, 168 – Centro, Rio de Janeiro
Data: 02 de março, sexta-feira
Horário: 10h30
Veja aqui o convite para o evento