Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Eugenio Pacelli de Oliveira; Pierpaolo Cruz Bottini

Resultado da parceria entre a Editora Saraiva e o Instituto Brasilense de Direito Público, a série IDP oferece aos acadêmicos obras de referência que facilitam a compreensão dos conceitos e institutos jurídicos elementares, das questões filosóficas e dos temas que norteiam a literatura jurídica atual. O volume Direito Penal Contemporâneo, coordenado por Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Pierpaolo Cruz Bottini, advogado, e Eugênio Pacelli, Procurador Regional da República no Distrito Federal, versa sobre temas palpitantes e de indiscutível interesse teórico e prático.

Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Sinopse: A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Sinopse: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a constitucionalidade era questionada pela via difusa...

Autor: Gilmar Ferreira Mendes;Paulo Gustavo Gonet Branco

Sinopse: Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.

Autor: Jorge Amaury Maia Nunes

Sinopse: A atividade do Supremo Tribunal Federal de que resulta a edição de súmulas vinculantes para os demais órgãos do Poder Judiciário e para a Administração Pública não se restringe aos esquemas preconcebidos que reduzem os atos do Estado, como expressão do poder político, e atos legislativos, administrativos ou judiciais.

Autor: Mohamad Ale Hasan Mahmoud

Sinopse: A fim de se estabelecer um panorama acerca da afetação de bens jurídicos a partir da costa brasileira e suas consequências perante a nossa Justiça Penal, o autor dedicou especial atenção ao estudo da legislação nacional e dos diplomas internacionais. A obra é oferecida, a princípio, para aqueles que se dedicam ao estudo jurídico nos campos penal, processual penal, internacional e ambiental. Destina-se, também, aos gestores públicos, como contribuição para o debate acerca dos parâmetros regulatórios e seus efeitos, que devem ser holisticamente considerados.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins Filho

Sinopse: O livro mostra, de forma esquemática, uma visão global do direito do trabalho. Aborda os institutos básicos desse ramo da ciência jurídica, fornecendo resumos estruturados para a revisão da matéria e a preparação para concursos. Examina os princípios daquela matéria, a relação de emprego, a terceirização, a remuneração e o salário, a duração do trabalho, a extinção do contrato de trabalho, o processo do trabalho, os recursos e os processos especiais. Apresenta, em sua parte final, uma visão panorâmica dos sistemas jurídicos do mundo moderno e realiza uma análise comparativa elencando as Convenções da OIT.

Autor: Paulo Gustavo Gonet Branco

Sinopse: Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico, político e moral, que se desenvolve, entre nós, pelo Supremo Tribunal Federal e por todos os demais órgãos integrantes do Judiciário.