Mestrado Profissional em Direito

CONHEÇA O CURSO

  • Periodicidade: Semestral
  • Aulas: Sexta e Sábado

O Mestrado Profissional em Direito do IDP é um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, aprovado e recomendado pela CAPES, estruturado com foco na relação entre teoria e prática. Ao longo do curso, as questões contemporâneas da ciência jurídica são problematizadas e investigadas sob uma perspectiva que dialoga diretamente com a realidade jurídica e social na qual os profissionais do Direito atuam cotidianamente, com ênfase em uma metodologia baseada em estudos de casos que articula o conhecimento teórico à prática.

A principal diferença do Mestrado Profissional do IDP em relação aos Mestrados Acadêmicos é a qualificação voltada ao exercício da prática profissional avançada, que atenda às demandas contemporâneas do mercado jurídico e da sociedade. Trata-se, portanto, de um Mestrado voltado para as necessidades do mercado de trabalho, pois permite ao aluno não só conciliar a atividade profissional com a pesquisa acadêmica, como utilizá-la em sua atuação.

Por ser um Mestrado Stricto Sensu recomendado pela CAPES, a obtenção do título de Mestre em Direito confere aos seus concluintes todos os benefícios decorrentes dessa titulação acadêmica, como qualificação para participar de processos seletivos de Doutorado, possibilidade de remuneração adicional por qualificação acadêmica, oportunidades de docência, entre outros.

Ricardo Morishita

Coordenador: Ricardo Morishita Wada

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (2003). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Advogado e professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) e Professor e coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Justiça e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (2010-2014). Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

O Mestrado Profissional em Direito do IDP é desenvolvido em 4 semestre letivos, com oferta bimestral de disciplinas.

As matérias são oferecidas preferencialmente de forma quinzenal, às sextas-feiras (tarde/noite) e aos sábados (manhã/tarde) – totalizando, em média, 16 finais de semana por ano. O seu formato flexível permite aos discentes que conciliem seu engajamento no Mestrado com o exercício profissional.

O Programa possui matriz curricular que contempla as seguintes áreas de interesse:

 

1. Direito da Empresa, dos Negócios e do Consumo

Nessa área são discutidos os conceitos centrais do Direito Empresarial e investigados os diversos aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento dos negócios. Contempla pesquisas sobre os aspectos jurídicos da atividade empresarial, estruturação de negócios, contratos, arbitragem, responsabilidade socioambiental das empresas, Direito do Consumidor e práticas empresariais, negócios e novas tecnologias, dentre outros.

2. Direito Administrativo Contemporâneo: Estado e Mercado

Essa área propõe reflexões sobre a interpretação e aplicação dos fundamentos do Direito Administrativo e do Direito Econômico nas realidades dos setores público, privado e não governamental. Contempla pesquisas sobre Direito Regulatório, serviços públicos, concessões e parcerias público-privadas, controle da Administração Pública, licitações e contratos, Processo Administrativo, infrações e sanções administrativas, dentre outras.

3. Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico

Essa área propõe investigações sobre Direito Tributário a partir de uma perspectiva que prioriza o estudo das dimensões teóricas e práticas da tributação e suas consequências para o desenvolvimento econômico. Permite estudos sobre os princípios e regras constitucionais tributárias, segurança jurídica e tributação, espécies de tributos, infrações e sanções tributárias, planejamento tributário, dentre outros.

4. Direito Penal Econômico, Combate à Corrupção e Compliance

Essa área busca investigar os fundamentos e as dinâmicas de responsabilização penal individual e de pessoas jurídicas no âmbito dos delitos de corrupção, nas esferas públicas e privadas, bem como em âmbito nacional e transnacional. Contempla pesquisas sobre compliance criminal, risco normativo das atividades econômicas, colaboração premiada e justiça negocial, lavagem de dinheiro, dentre outros temas relevantes.

Marlon Tomazette
Procurador do DF

Marlon Tomazette

Ney de Barros Bello Filho
Pós-doutor em Direito Constitucional

Ney de Barros Bello Filho

Orlando Faccini Neto
Doutor em Direito, Magistrado do TJRS

Orlando Faccini Neto

Ricardo Morishita Wada
Coordenador do Mestrado Profissional em Direito • Doutor em Direito

Ricardo Morishita Wada

Tarcísio Vieira Carvalho
Doutor em Direito - Ministro do TSE

Tarcísio Vieira Carvalho

Luciano Felício Fuck
Doutor em Direito, Auditor da CGU

Luciano Felício Fuck

Luiz Alberto Gurgel de Faria
Doutor em Direito, Ministro do STJ

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Marília Sampaio
Doutora em Direito - Magistrada do TJDFT

Marília Sampaio

Confira abaixo o passo a passo para ingresso no Mestrado do IDP.

1º Passo: Conhecendo o Edital

O primeiro passo para realizar sua inscrição no Mestrado Profissional em Direito – IDP é ler com atenção o Edital do processo seletivo.

2º Passo: Preparando e Atualizando seu Currículo

O segundo passo para realizar sua inscrição é escrever o seu currículo. No currículo, é fundamental que você detalhe sua trajetória acadêmica e profissional, destacando as experiências mais significativas e enfatizando suas realizações.

3º Passo: Escrevendo seu Pré-projeto

O último passo é escrever seu pré-projeto. Trata-se de um pré-projeto simplificado, em que você deve expor a sua ideia de pesquisa para a banca examinadora. No edital é possível conferir as instruções para elaboração do Pré-Projeto.

4º Passo: Pronto! Agora é só se inscrever!

Pronto! Após ler com atenção o edital e preparar seu currículo, é só clicar no botão abaixo, preencher os dados solicitados e realizar sua inscrição no processo seletivo.

Regimento Interno

PPC

O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) é um documento que contém todas as informações do curso. Nele, estão presentes a concepção do curso, princípios norteadores, objetivos do curso, perfil do egresso, metodologias de ensino, sistemas de avaliação, e estrutura curricular.

NOSSOS DIFERENCIAIS

O principal diferencial do Mestrado Profissional em Direito do IDP é, sem dúvidas, o corpo docente, cuja formação é baseada em dois critérios: qualificação acadêmica sólida e experiência profissional relevante. Quanto à formação acadêmica, além da diversidade de interesse e pesquisa, os docentes são doutores em instituições nacionais e internacionais de elevada reputação juntamente de diversas publicações em importantes revistas científicas em âmbito mundial.

No caso da qualificação profissional, buscou-se profissionais que atuam posições estratégicas do cenário jurídico nacional, criando e transformando os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais.

Essa sólida experiência no mercado público e privado favorece a aplicação do ferramental teórico exposto nas aulas, acentuando o caráter profissionalizante do curso.

No Mestrado Profissional do IDP, o estudante deverá cursar 04 (quatro) disciplinas obrigatórias e 05 (cinco) disciplinas optativas. As disciplinas obrigatórias têm como objetivo prover ao aluno uma sólida básica teórica e empírica a respeito dos principais debates contemporâneos sobre Direito e Desenvolvimento, e servirão como plataforma para o desenvolvimento posterior do projeto de pesquisa e para a verticalização do itinerário formativo do aluno. Há ainda a previsão de 6 créditos para as atividades de elaboração da Dissertação.

Um dos principais diferenciais do Mestrado Profissional do IDP é a metodologia de ensino baseada em estudos de casos, que articula o conhecimento teórico à prática jurídica. Além disso, a proposta pedagógica do curso está estruturada com base no protagonismo do estudante em sala de aula e com ênfase em questões contemporâneas de reconhecida relevância jurídica para os diversos profissionais do Direito.

O Mestrado Profissional do IDP foi estruturado com o objetivo de agregar a participação de diversos perfis profissionais com formação jurídica e de áreas correlatas que trabalham direta ou indiretamente com questões que envolvem Direito. Com foco em profissionais que já atuam no mercado e buscam mais embasamento teórico e ferramentas empíricas para lidar com problemas complexos, o Mestrado Profissional do IDP apresenta o espaço acadêmico para a construção dessas soluções inovadoras no campo do Direito. São exemplos de profissionais que compõem o público-alvo: advogados, consultores jurídicos, magistrados, promotores, defensores públicos, gestores de empresas e servidores públicos.

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