Proposta: A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, direitos fundamentais e cidadania – DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas.
Objetivos: O principal objetivo é promover pesquisas teóricas (como democracia deliberativa, igualdade material, legitimidade democrática, cláusulas pétreas) e empíricas (como direitos das minorias, justiciabilidade dos direitos sociais, judicialização da política, litigância judicial dos direitos sociais).
A intenção das pesquisas é alargar as análises, incluindo abordagens empíricas sobre a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, permitindo um resgate do próprio conceito de cidadania na democracia brasileira contemporânea.
- Cronograma 2012: As reuniões ocorrem na segunda terça-feira de cada mês, das 08:30h às 10h, na sala 002 do IDP
07/02 - Definição do tema, marco teórico e cronograma 2012
13/03 - Introdução do marco teórico: texto de Pierre BOURDIEU, capítulo – A força do Direito (disponível abaixo). Profª Julia Ximenes
10/04 - Artigo produzido por integrante do grupo (José Carvalho)
08/05 - Artigo produzido por integrante do grupo (Alessandra)
12/06 - Artigos produzidos por integrantes do grupo (Flavia e Rodrigo)
03/07 - Reunião administrativa: revisão dos textos e organização da participação no CONPEDI
14/08 - Artigo produzido por integrante do grupo (Profª Julia e Ivete)
11/09 - Artigos produzidos por integrantes do grupo (Flávia e Camila)
09/10 - Artigo produzido por integrante do grupo (Janete e Luiz)
13/11 - Artigos produzidos por integrantes do grupo e (Nivea e Sidraque)
04/12 - Reunião administrativa: revisão dos textos e planejamento 2013
- Métodos preferenciais para produção dos textos: análise de conteúdo e análise do discurso.
- Textos fundamentais: 
A força do direito - Elementos para uma sociologia do campo jurídico - Pierre Bourdieu
LEVANTAMENTO DE DADOS NA PESQUISA EM DIREITO – a técnica da análise de conteúdo (44.57 KB)
- Contato (e-mail): Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
- Docente responsável: Júlia Maurmann Ximenes
- Coordenadora: Janete Barros
Artigos:
Alesandra CONPEDI 2009
O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada - Rodrigo Chaves