Proposta: O Grupo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos, ex-alunos e professores do IDP, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos.
Objetivos: ampliar o debate acerca da temática da Jurisdição Constitucional no espaço de concretização dos direitos fundamentais, estudando os instrumentos da jurisdição constitucional, a sua metodologia apropriada e seus limites, especialmente no que toca à democratização e eficácia da jurisdição constitucional, estudando as consequências práticas das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, respeito às decisões do STF e o instituto da reclamação.
- Cronograma: as reuniões ocorrem na última quarta-feira do mês, das 19h às 21h, no IDP
- Contato: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
- Docente responsável: Paulo Gustavo Gonet Branco
- Coordenadora: Janete Barros
Projeto de Pesquisa e Calendário de Reuniões 2012 - JCDF (39.02 KB)