GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA

 

Líderes: Prof. Dr. Ricardo Lourenço, Prof. Esp. Daniel Sampaio e Prof. Me.  Fernando Hugo Miranda.

Encontros: quinzenais, as segundas, das 11h30 às 12h30 ou das 17h30 às 18h30.

Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.

Para integrarem as atividades do grupo, os interessados deverão comparecer à reunião e se inscreverem com o líder do grupo.

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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro.

Encontros: mensais, as quintas, das 18h15 às 19h15.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    

Proposta/objetivos: O Direito Concorrencial tem ganhado destaque nos últimos anos, principalmente com o advento na Lei nº. 12.529/2011, que reestruturou o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. É possível perceber que o tema tem despertado o interesse da população em geral e ganhado as páginas dos principais jornais do país. Assim como o Direito Concorrencial, a Lei Anticorrupção tem feito parte das mais importantes e calorosas discussões entre as diferentes classes do mundo jurídico, sejam elas, advogados, promotores ou juízes. A que se considerar ainda a inegável interface entre o Direito Concorrencial e Lei Anticorrupção, a qual perpassa o simples fato de possuírem natureza jurídica de direito administrativo sancionador, ou seja, a Lei Anticorrupção foi inspirada na Lei Antitruste Brasileira de maneira que vários dos seus institutos foram de lá importados, como acordos de leniência, programas de Compliance e etc. O objetivo, portanto, deste grupo é organizar o estudo desses temas, proporcionando aos participantes uma profunda compreensão da matéria, adquirindo a habilidade crítica para evoluir no pensamento dos referidos institutos e propor soluções que venham a contribuir com o desenvolvimento do país.

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Docente Responsável: Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Encontros: a definir.

Proposta/objetivos: preparação de alunos para competições de debates.

A preparação para debates envolve diversas competências necessárias para a carreira profissional, principalmente no âmbito jurídico, fato que torna ainda mais interessante à formação de uma sociedade de debates no IDP. Cabe observar, no entanto, que a sociedade de debates não é restrita somente a alunos de Direito, afinal a competição nacional de debates é aberta a universitários de qualquer curso.

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Docente Responsável: Prof. Me. Alexandre Cordeiro

Coach: Maria Augusta Rost.

Encontros: mensais.

Proposta/objetivos: Trata-se de grupo composto por alunos da graduação do IDP que tenham o interesse em se aprofundar no estudo da arbitragem, com o objetivo de participar de competições nacionais e internacionais de arbitragem.

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Docente Responsável: Prof. Dr. Paulo Gonet

Encontros: mensais, as quintas, das 19h às 21h.

Proposta/objetivos: O grupo se propõe a estudar as vinculações do Direito com a ordem moral e valores religiosos. Reúne-se mensalmente, durante o período letivo. Analisa documentos de filosofia moral sob o prisma da sua relevância para a teoria e prática do direito constitucional.

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Docente Responsável: Profa. Luciana Silva Garcia

Proposta/objetivos: O grupo de estudos sobre Tópicos Especiais de Direitos Humanos destina-se aos estudantes que têm interesse em aprofundar os estudos e reflexão sobre a disciplina Direitos Humanos, com ênfase em temas específicos do campo, como Corporações econômicas, desenvolvimento e Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; Colonialismo e Direitos Humanos e Mecanismos de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

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Orientador: Professor Marco Aurélio de Barcelos Silva

Coordenador:Jorge Sotto Mayor Fernandes Neto

Proposta/objetivos: Criação de um espaço para discussões sobre o marco regulatório da infraestrutura brasileira, buscando propor soluções aos gargalos jurídicos e aprimoramentos normativos para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.O objetivo final do Grupo de Estudos em Direito Público da Infraestrutura é reunir massa crítica para a elaboração de publicações contendo o diagnóstico e as propostas concretas (entre sugestões de alteração da legislação, cláusulas contratuais e práticas regulatórias) julgadas necessárias para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, sob o enfoque do Direito Público.

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Docente Responsável: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira
Encontros: quinzenais
Proposta/objetivos: Oferecer um estudo aprofundado sobre os institutos jurídicos de direito civil. Seu desenvolvimento no palco político liberal até o período contemporâneo, com características principiológicas e de dimensões difusas.
Apresentar as novas dimensões sobre os institutos de direito civil e a adequação às fronteiras social-paradigmáticas.
Estudos sobre os posicionamentos judicativos, analisando os critérios tópico-retóricos utilizados.
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Lìder: Prof.: Victor Marcel Pinheiro

Proposta: o objeto do grupo de estudos é aprofundar os conhecimentos dos participantes na teoria e prática da concretização dos direitos fundamentais. Serão examinadas as diversas perspectivas de compreensão dos direitos fundamentais em sociedades democráticas, bem como o papel e limites de atores públicos e privados responsáveis por sua concretização. No que se refere ao poder público, Executivo, Legislativo e Judiciário tem características institucionais específicas que conferem especial relevância para seus papéis na concretização dos direitos fundamentais. Dessa maneira, é necessário compreender os papéis, limites e relações desses atores na formulação e execução de políticas públicas relacionadas aos direitos fundamentais.
Objetivos:
1) estudar os direitos fundamentais em profundidade do ponto de vista de sua teoria geral, bem como dos direitos em espécie;
2) examinar as relações entre as diferentes dimensões do poder público responsáveis pela concretização dos direitos fundamentais;
3) análise de pesquisas empíricas produzidas na área dos direitos fundamentais para avaliar sua concretização, especialmente tendo em vista o fenômeno da judicialização e do ativismo judicial;
4) incentivar os participantes a produzirem textos e debatê-los com os demais colegas para eventuais publicações, apresentação de painéis, participação em pesquisas coletivas, entre outros.

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Líder: Profa. Maria Rosa Loula

Proposta/objetivos: Este Grupo de Estudo se dedica à pesquisa e à produção de conhecimento nos temas de processo penal transnacional tais como: obtenção de provas no exterior, compartilhamento de provas entre órgãos sancionadores de jurisdições diversas, equipes de investigação conjuntas de países distintos, prisão cautelar da extradição entre outros. São matéria de pesquisa as questões no âmbito transnacional de acesso da defesa ao processo, à produção da prova; a validade da investigação conjunta, a livre circulação de decisões judiciais e demais aspectos em que o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa se impõem.

Contato: cepes@idp. edu.br

 

GRUPOS DE ESTUDOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA

 

Líder: Prof. Leonardo Oliveira.

Proposta/objetivos: Formação de Grupo de Estudos que aproxime os estudantes de graduação e pós-graduação do IDP de práticas, estudos e pesquisas que contribuam tanto para a formação dos alunos quanto para a geração de conhecimento acadêmico e institucional que visem a solução dos problemas emergentes e estruturais do setor público.

Contato: cepes@idp. edu.br

 

Líder: Prof. Felipe Côrtes

Proposta/objetivos: ambientação à metodologia científica e auxílio à formação dos alunos de graduação em Administração Pública, por meio do fomento a estudos dirigidos a um melhor entendimento da gestão de pessoas, seus processos, práticas e modelos, no contexto público, com ênfase na interface e na dinâmica desses conteúdos com a política organizacional existente nas entidades desse setor.

Contato: cepes@idp. edu.br

 

 

Contato para informações dos grupos de pesquisa e estudos:

Profa. Ma. Janete Ricken Lopes de Barros

Coordenadora do Centro de Pesquisa – CEPES da EDB/IDP

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Telefone: 3535-6530