19 mar, 2019

Professor do IDP publica artigo em Revista de Direito Constitucional e Internacional

Artigo foi publicado na edição de Janeiro/Fevereiro da RCDI

O Professor do IDP Carlos Roberto Firme Filho, publicou seu artigo “O controle da constitucionalidade no Brasil e na Itália: Um estudo comparativo prático e crítico entre os modelos” na Revista de Direito Constitucional e Internacional – RCDI. No artigo, o Docente compara a evolução do processo constitucional brasileiro e italiano, por meio de um estudo teórico-empírico.

O Professor conta que desenvolveu o artigo durante seu mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos, realizado na na Università degli Studi di Roma “Tor Vergata” em Roma – IT, e embasou-se o controle de constitucionalidade comparado e na aproximação entre modelos clássicos, inevitavelmente estudando de maneira mais aprofundada as Constituições Brasileira e Italiana.

Para o Mestre, o artigo vem como uma forma de solucionar e pesquisar os desafios que a Constituição Brasileira atual enfrenta. ”Conforme consta no resumo do artigo, buscou-se inicialmente obter uma maior noção da realidade do processo constitucional na Itália e no Brasil para, a partir disso, enfrentar as maiores fragilidades existentes nestes modelos. Após muita reflexão e com fundamento no Direito Comparado, sugerimos diversas mudanças, algumas pelo Poder Legislativo e outras pelo próprio Poder Judiciário. Assim, sua importância, no meu entender, é colaborar como mais uma fonte de debate para ajudar a solucionar o grave problema dos milhares de processos que chegam e abarrotam o Supremo Tribunal Federal e fragilizam o modelo híbrido de controle de constitucionalidade brasileiro” Explica o Docente.

 

Resumo do trabalho:

Este artigo busca analisar por meio de um estudo comparado-evolutivo do controle de constitucionalidade contemporâneo, o modo como a Itália e o Brasil vêm defendendo suas constituições. Para ter uma noção de qualidade do processo constitucional nestes países, optou-se por confrontar o notadamente clássico modelo de controle concentrado italiano com o mais híbrido dos modelos – o brasileiro, por meio de um estudo teórico-empírico.  A partir disso, observou-se inicialmente diversos benefícios na junção dos institutos do modelo concentrado e do modelo difuso, mas que em uma visão macro devem ser dotados de cautela e maiores reflexões para efetivos ajustes, conforme se verifica pela análise numérica processual da mais alta Corte brasileira.O panorama dos controles de constitucionalidade, por fim, objetiva demonstrar os principais aspectos e perspectivas dos modelos de fiscalização constitucional analisados, com alertas e sugestões de mudança.

 

Confira o Artigo completo na Biblioteca do IDP:

 

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