Eugenio Pacelli

Eugênio Pacelli Oliveira

  • Doutor em Direito - Advogado

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1989), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Foi membro do Ministério Público Federal, Procurador Regional da República no Distrito Federal, membro do Ministério Público Federal, e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Atualmente é sócio sênior da Eugênio Pacelli Sociedade de Advogados. Tem ampla experiência teórica e prática na área de Direito, com ênfase em Direito Processual penal e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal e processual penal, sistemas jurídicos penais, fundamentação do direito e do processo penal, hermenêutica jurídica e processo constitucional. Relator da Comissão de Juristas para a elaboraçao de Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal, instituída pelo Senado Federal, por meio do Ato n. 11/2008, da Presidência, transformado no PLS 156.