Fernando Natal Batista

Fernando Natal

  • Mestre em Direito Constitucional; Assessor de Ministro do STJ

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É Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília e Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Aprovação com distinção). Atualmente, é aluno especial do Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília – PPGD/UnB. É autor do livro “A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional”, publicado pela Editora JusPodivm (2018). É Analista Judiciário, aprovado por concurso público, no Superior Tribunal de Justiça, exercendo, desde 2001, o cargo em comissão de Assessor de Ministro. Exerceu também as funções comissionadas de Coordenador e Chefe da Seção de Análise Comparativa da Secretaria de Jurisprudência. Possui experiência profissional e de magistério no ensino superior na área de Direito, tendo sido Professor do Curso de Graduação em Direito do UniCeub, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Civil e Falência e Recuperação Judicial.