Orlando-Faccini-Netto

Orlando Faccini Neto

  • Doutor em Direito, Magistrado do TJRS

Contact Info:

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa – Portugal. Mestre em Direito Público pela UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS. Especialista em Direito Constitucional pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura/RS. Professor do Programa de Mestrado do IDP – Brasília. Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura – RS. Atuou como representante da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – junto à ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, de 2014 a 2016. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM – União Internacional dos Magistrados – nos Encontros da Cidade do México (2016), Barcelona (2015) e Foz do Iguaçu (2014). Autor dos livros: (i) Teoria Geral do Crime; (ii) Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial – Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito e (iii) O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico. Organizador e coautor do livro: Temas Criminais: a Ciência do Direito Penal em Discussão. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Durante o ano de 2016 atuou junto ao Gabinete do Ministro Felix Fischer, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF