PROGRAMA DE MEDIAÇÃO (PROMED/IDP)

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Introdução

Nas últimas décadas vários esforços foram empreendidos no sentido de aperfeiçoar o Sistema de Justiça do Brasil. Foram realizadas inúmeras reformas normativas constitucionais e infraconstitucionais e implementadas diversas medidas administrativas no sentido de modernizar a gestão do Judiciário.

 

A par dos avanços conquistados, o nosso modelo público de resolução de disputas é lento, burocrático, ineficiente e está sobrecarregado com aproximadamente 110 milhões de processos judiciais. O Brasil encontra-se submerso na cultura do litígio, na qual as pessoas, empresas e instituições governamentais buscam diretamente o Judiciário para solucionar os seus conflitos, sem que haja uma tentativa prévia de diálogo.

 

Na base desse problemático sistema, o ensino jurídico brasileiro permanece centrado nas disciplinas de direito material e processual e, dessa forma, reproduz e retroalimenta o modelo adversarial de resolução de disputas. É nesse cenário que entende-se necessária uma quebra de paradigma por meio da educação e, para tanto, a compreensão do comportamento humano, o estudo do conflito e das técnicas de resolução adequada de disputas são vistos como elementos essenciais no processo de reestruturação do ensino jurídico.

 

A academia pode provocar mudanças na conjuntura atual e colaborar nessa transição: da cultura do litígio para a cultura da comunicação eficiente. A atuação institucional, portanto, se apresenta no sentido de fomentar a reflexão na sociedade e a implementação de boas práticas de resolução adequada de conflitos.

 

Em breves linhas, é nesse contexto que se insere o Programa de Mediação – PROMED da Escola de Direito de Brasília (EDB) do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Conceito

O Programa de Mediação – PROMED da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público – é um núcleo de ensino e pesquisa que visa desenvolver e difundir a teoria e a prática dos mecanismos de resolução adequada de disputas no Brasil.

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Objetivos

  1. Disseminar a cultura do diálogo e as técnicas de Resolução Adequada de Disputas – RAD;
  2. Ofertar ensino de excelência para a formação e aperfeiçoamento de profissionais em técnicas de negociação, mediação, conciliação e arbitragem;
  3. Promover a interdisciplinaridade;
  4. Ampliar o acesso à Justiça;
  5. Promover a resolução adequada de disputas com controle de qualidade e foco na satisfação dos usuários;
  6. Colaborar para a desjudicialização e para o aprimoramento do Sistema de Justiça;
  7. Realizar pesquisas e estudos acadêmicos, de viés empírico e teórico, sobre a eficácia, efetividade e resolutividade dos métodos adequados de solução de disputas;
  8. Promover o intercâmbio com instituições internacionais de ensino e pesquisa;
  9. Incentivar e promover a produção de obras, estudos, artigos e materiais didáticos sobre RAD.

Estrutura Organizacional

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Ministro Marco Buzzi

(Coordenação Científica)

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Dr. Atalá Correia
(Coordenação Pedagógica)

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Dr. Marcelo Proença
(Coordenação Pedagógica)

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Professor Eduardo Dias

(Coordenação Executiva)

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Pesquisadora Isabela Lisboa
(Supervisão)

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