Autor: Gustavo Zagrebelsky

Sinopse: Esse texto de Zagrebelsky, que agora se oferece aos leitores da comunidade lusófona, reveste-se da maior importância para o aprimoramento da nossa cultura política e jurídica, e isso menos pela invocação do sacrifício crucial do Nazareno - de permanente atualidade e relevante interesse para a Cristandade - do que pela reconvocação para o debate, sempre necessário, sobre essência da democracia, num contexto em que pluralismo ético e cultural, como direito a diferentes visões de mundo ou distintos modos de vida, tem como efeito perverso a contraditória proclamação de que a única verdade é que tudo é relativo, tanto no espaço público quanto no âmbito das relações privadas, numa postura tão nociva à preservação da sociedade que todo ato de autoridade, por mais singelo que seja, é percebido como a imposição de valores não compartilhados, e o próprio conceito de sociedade parece não se ajustar a essa nova realidade.

Autor: Antonio Francisco de Sousa

Sinopse: A liberdade de reunião e de manifestação é uma das mais importantes garantias fundamentais do Estado de direito democrático, podendo-se avaliá-la pelo nível de democracia alcançado numa dada sociedade. A democracia do Estado de direito tem-se aperfeiçoado aos poucos nas últimas décadas, principalmente em países como o Brasil, onde a liberdade de reunião e de manifestação necessita de uma reflexão com detalhes. Nesta obra, o autor discorre sobre as exigências fundamentais do Estado de direito democrático, em geral reconhecidas na Constituição portuguesa e na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e que, em geral, são também reconhecidas na Constituição brasileira (art.º 5.º, XVI).
O autor incursiona pelo procedimento das reuniões e manifestações, com destaque aos seguintes assuntos: dever de aviso prévio; dever de cooperação das autoridades; liberdade de escolha do local, dia e hora; suspensão; intervenção policial; regime sancionatório, o qual engloba a aplicação de penas nas hipóteses de dano, entre outras abordagens.

Autor: Konrad Hesse

Sinopse: Este livro reúne textos essenciais, verdadeiros “Temas Fundamentais”, relativos à Constituição e sua interpretação. Nosso intuito é apresentar ao leitor brasileiro a força e a originalidade do pensamento de Konrad Hesse, esperando que o estudo e a reflexão sobre os textos que o compõem possam contribuir para os debates a respeito do significado da constituição, diante dos constantes desafios para sua correta interpretação e para preservar sua força normativa.

Autor: Diego Valadés

Sinopse: O presente livro é uma compilação de entrevistas concedidas pelo Professor Peter Häberle a diversos constitucionalistas, de nacionalidades diversas, onde o professor passa em revista a origem de suas teses e a evolução de seu pensamento.