São duas décadas de grandes transformações na sociedade brasileira e também no plano internacional que passaram com a vigência da chamada “Carta Cidadã”
 

A virada do regime militar (1964-1985) para o Estado Democrático de Direito, após o período de redemocratização, tem seu ponto alto na promulgação da Constituição Federal de 1988, no dia 5 de outubro, exatos 20 anos atrás.

Tratam-se de duas décadas de grandes transformações na sociedade brasileira e também no plano internacional, com o advento da globalização e os avanços tecnológicos, cenário no qual se espera não haver mais espaço no Brasil para aventuras totalitárias. Foram 20 anos de consolidação do regime democrático.

Para marcar essa data história, de aniversário da “Constituição Cidadã”, nas palavras de Ulysses Guimarães, a revista jurídica eletrônica Última Instância reservou não apenas um dia, mas uma semana de reportagens, entrevistas e noticiário sobre essa Carta que rege, em última análise, os princípios de nossa cidadania.

Do contexto de aprovação da Constituição às suas qualidades e defeitos, passando por curiosidades históricas —como trechos alterados sem votação pelo deputado Nelson Jobim, hoje ministro da Defesa— e debruçando-se sobre o papel dos Poderes da República, o “Especial 20 Anos de Constituição” busca mais que informar, busca convidar o leitor a refletir sobre nosso texto constitucional. Mais do que uma palavra definitiva, um exercício crítico de valorização da democracia.

Para tanto, nosso leitor encontrará as palavras do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, sobre nossa Constituição. Mas também nomes como José Afonso da Silva, Dalmo de Abreu Dallari, Luiz Alberto David Araújo e Marcelo Neves.

De forma latente, o que se buscou foi colocar no centro do debate a questão: conhecemos realmente nossa Constituição e, se sim, de que forma a conhecemos?

 

Fonte: site Última Instância