• Última atualização: Sexta, 17 Novembro 2017, 18:54:29

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Para a obtenção do certificado de conclusão do Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público é necessário que o aluno apresente ao final do Curso um artigo científico. Depois de corrigidos, os melhores artigos são publicados no Caderno Virtual.

O Caderno Virtual surgiu com o objetivo de proporcionar um espaço de divulgação de teses e de ideias no âmbito do Direito, promovendo o debate acerca de temas relevantes da área jurídica e incentivando a pesquisa científica.

Trata-se de um periódico vinculado ao Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e destina-se a publicar trabalhos inéditos ou não, sobre todos os ramos e especializações do Direito.

Os artigos produzidos no XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público, ocorrido no 2º semestre de 2012, acabam de publicados na nova edição do Caderno Virtual que pode ser acessado na integra clicando aqui.

O Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público disponibiliza semestralmente 40 vagas gratuitas, mediante prova de seleção composta de uma avaliação, a estudantes de graduação das instituições de ensino superior em Direito do Distrito Federal a partir do 2º semestre. O curso consiste em aulas-palestras, presenciais, ministradas por professores, mestres, especialistas e mestrandos do IDP, que buscam instigar a reflexão crítica sobre a ciência jurídica e a produção científica de artigos.

Seguem abaixo os títulos publicados em mais uma edição do Caderno Virtual:


Perspectivas do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e a Súmula 425 do TST: Primeiro passo para extinção ou mitigação pontual do Jus Postulandi no Processo do Trabalho?

Víctor Minervino Quintiere

Violência, Direito Penal E Políticas Públicas: Um Estudo Na Tentativa De Se Avaliar A Solução Mais Adequada Para O Combate À Criminalidade

Isabela Marques Santos

Regime Especial De Pagamento Dos Precatórios: Uma Análise Da (In)Constitucionalidade Do Artigo 97 Do Adct

Paulo Alves Santos

As fontes do Direito à luz dos princípios

Marcus Vinícius de Leles Frazão

O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento da união estável homoafetiva: ativismo judicial ou mutação constitucional?

Túlio Régis dos Santos Costa

O Sistema Eleitoral Proporcional e a Reforma Política

Alan Flores Viana

Concretização do direito à educação como previsto na Constituição

Lorena Teixeira Barreto

A publicidade abusiva das redes de fast-food direcionada ao público infantil

Bárbara Dias Marinho Guedes

A nova perspectiva do acesso à justiça no cenário brasileiro

Maria Luiza Pontes Ferreira

    

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