Direito Administrativo

 

 Direito Administrativo   


 Coordenação

  Prof. Flávio Henrique Unes Pereira, Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal,  ex-Assessor Especial da Presidência do STF e ex-Assessor de Ministro do STJ e do TSE. (contato: flavio.pereira@idp.edu.br)

 

 

Sobre o Curso

 

 

 Fornecer aos participantes do curso uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Administrativo.

 Capacitar profissionais para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições tradicionais e mais modernas da doutrina, e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais importantes.

 Fornecer meios a desenvolver uma visão crítica do estado atual, das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.


 



 Administração Pública e Meio Ambiente
 Administração Pública e Direitos Fundamentais

 Agentes Públicos
 Controle da Administração Pública 
 Direito Administrativo Econômico

 Direito da Regulação
 Federação e Competências Administrativas
 Licitações Públicas
 Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito 

 Organização Administrativa Brasileira e Responsabilidade Civil do Estado
 Poder de Polícia
 Princípios Constitucionais da Administração Pública
 Processo Administrativo
 Serviço Público e Parcerias na Administração Pública 

 Teoria Geral do Ato Administrativo
 Teoria Geral do Direito Administrativo

 Teoria Geral dos Contratos Administrativos

 Tópico Especial: Bens Públicos
 Tópico Especial: Defesa Judicial do Patrimônio Público 
 Tópico Especial: Direito Administrativo Orçamentário
 Tópico Especial: Lei de Responsabilidade Fiscal

 

As disciplinas da especialização são independentes, não exigem outras disciplinas como pré-requisito.


 


Doutores, mestres e renomados especialistas com experiência acadêmica e jurídica, entre eles:


 Aline Sueli Salles Santos | Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.

 André Luís de Carvalho |

 André Rufino do Vale | Mestre em Direito. Assessor de Ministro do STF.

 Antonio Umberto de Souza Junior | Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Juiz do Trabalho
 Beatriz Vargas | Mestre em Ciências Penais pela UFMG, Doutoranda em Direito pela UNB e Professora da Faculdade de Direito da UnB

 Carlos Bastide Horbach | Doutor em Direito e Advogado

 Fabiano Jantalia | Mestre em Direito e Procurador do Banco Central
 Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.

 Lúcia Helena Cavalcante Valverde | Especialista em Planejamento e Orçamento; Gerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas
 Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito. Ministro do STF

 Marco Aurélio de Barcelos Silva | Especialista em Direito Público (PUC/Minas). Especialista em Finanças (IBMEC Business School). Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Assessor de Ministro no STJ.

 Marco Túlio Reis Magalhães | Mestre em Direito pela UnB e membro da AGU

 Marilda de Paula Silveira | Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Assessora de Ministro do TSE

 

*O corpo docente poderá sofrer alterações.

 

 
:. 360 horas-aula , distribuídas em 2 semestres letivos.

 

 


:. Semanalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média três por semana, serão distribuídas entre segunda e quinta-feira.

 

 

:. 15 (quinze) parcelas de R$873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

 

 


:. Especialista em Direito Administrativo, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007. 



As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na Secretaria do Instituto.

A Seleção dos Candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo serão informados sobre o período de matrícula pela Secretaria do IDP. 


 Documentos para Matrícula

Confira os documentos necessários para a realização da matrícula: 

 Cópia autenticada do Diploma de Nível Superior.
 Curriculum Vitae.

 Cópia autenticada dos seguintes documentos pessoais: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

 1(uma) foto colorida 3x4 (recente).
 Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

 Comprovante de pagamento da primeira mensalidade. 

 

 Observações Adicionais

  O IDP assume o compromisso de manter o quadro de professores durante toda a realização do Curso, reservando-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade.
  As disciplinas de cada pós-graduação são interdependentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.
  Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.
  O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.  

 Informações Adicionais

Secretaria do IDP

Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.

Telefone: (61) 3535.6565/6564

E-mail: pos-graduacao@idp.edu.br

 
SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul . Brasília-DF . CEP 70.200.670 (61) 3535.6565
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