Direito Tributário e Finanças Públicas

 

 Direito Tributário e Finanças Públicas 


 Coordenação

  Professora Liziane Angelotti Meira, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Auditora Fiscal.

 

 

Sobre o Curso

  


 Fornecer aos profissionais uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Tributário e de Finanças Públicas.
 Oferecer aos participantes do curso aprofundado conhecimento em Direito Tributário e Finanças Públicas a partir do estudo do sistema tributário nacional, dos tributos em espécie e da interpretação e aplicação da legislação pertinente.
 Qualificar profissionais para atuar no Poder Público e na iniciativa privada, seja em áreas tributárias e departamentos jurídicos de grandes organizações, seja em escritórios ou consultorias especializadas.

 


 

 

 Análise da  jurisprudência: Impostos, Taxas, Contribuições,  Contribuições de Melhoria e Empréstimo   Compulsório

 Contabilidade e Planejamento Tributário

 Contribuições para o  Pis/Pasep e Cofins

 Direito Constitucional

 Direito Constitucional Tributário

 Direito e Economia

 Direito Previdenciário

 Direito Tributário Internacional e  Tributos sobre o Comércio Exterior

 Imposto sobre Produtos Industrializados

 Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito - disciplina oferecida na modalidade EaD

 Orçamento Público

 Processo Administrativo Fiscal

 Processo Judicial Tributário

 Responsabilidade Fiscal

 Temas Atuais de Direito Tributário: palestras com renomados juristas

 Teoria da Tributação e Prática Fiscal

 Teoria e Prática do Imposto sobre a Renda

 Teoria Geral do Direito Tributário

 Tópico Especial: Direito Tributário na Prática

 Tributos Estaduais e Municipais

 

 

As disciplinas da especialização em Direito Constitucional são independentes, não exigem outras disciplinas como pré-requisito.


 


Doutores, mestres e renomados especialistas com experiência acadêmica e jurídica, entre eles:


 Aldo de Paula Júnior | Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Advogado

 Cláudia Pimentel | Especialista em Contabilidade Tributária e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

 Celso De Barros Correia Neto | Doutorando Em Direito E Advogado.

 Damares Medina | Mestre em Direito e Advogada

 Flávia Santinoni Vera | Doutora em Direito e Especialista em Análise Econômica do Direito. Pesquisadora do Centro de Estudos da Consultoria Legislativa do Senado Federal e do International Centre for Economic Research - ICER - em Turim, Itália.

 Gilmar Ferreira Mendes | Doutor em Direito e Ministro do STF.

 João Hamilton Rech | Especialista em Direito Público e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Tributação)

 José Hable | Mestrando em Direito Internacional Econômico, Auditor Tributário do DF e Professor Universitário.

 Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política. Advogada.

 Liziane Angelotti Meira | Doutora em Direito e Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

 Lúcia Helena Cavalcante Valverde | Mestre em Análise de Orçamento e Professora Universitária

 Marcelo Piancastelli de Siqueira Freitas |  Pós-Doutor e PHD em Economia pela University of Kent

 Marcos Aurélio Valadão | Doutor em Direito e Auditor da Receita Federal

 Marcos Vinícius Neder | Doutorando e Mestre em Direito Tributário e Sub-Secretario de Fiscalização da Receita Federal

 Renato de Oliveira Alves | Especialista em Direito Tributário, Procurador do Distrito Federal,  Ex-Procurador do Estado de Goiás. Advogado.

 Paulo Gustavo Gonet Branco | Doutor em Direito. Procurador Regional da República

 Weder de Oliveira | Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Especialista em Economia (George Washington University) e Engenharia (UFBA). Ex-Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. Ex-Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

 

*O corpo docente poderá sofrer alterações.


 

 
:. 360 horas-aula , distribuídas em 3 semestres letivos.

 

 



:. TURMA A:
Semanalmente, às sextas-feiras, das 14h às 17h40, e aos sábados, das 8h às 11h40. Algumas disciplinas poderão ser oferecidas aos sábados das 14h às 17h40.

 

:. TURMA B:
Semanalmente, de segunda e quarta feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média duas por semana.

 

 

 :. 18 (dezoito) parcelas de R$728,00 (setecentos e vinte e oito reais).

 

 



:. Especialista em Direito Tributário, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES Nº 1, de 8 de junho de 2007.

   
SGAS Quadra 607 . Módulo 49 . Via L2 Sul . Brasília-DF . CEP 70.200.670 (61) 3535.6565
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