Docente responsável: Prof. Julia Ximenes

Administrador: José dos Santos Carvalho Filho

Área temática:

a)legitimidade democrática e controle judicial dos direitos sociais;

b) democracia deliberativa e o papel dos diferentes atores diante dos direitos sociais (Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça-Ministério Público - Tribunal de Contas da União- Conselhos Deliberativos- cidadãos - Poder Executivo e respectivas políticas públicas - Poder Legislativo);

c) litigância judicial dos direitos fundamentais sociais (abordagem teórica e empírica);

d) critérios e parâmetros da "justiciabilidade" dos direitos sociais;

e) eficácia e efetividade dos direitos sociais em espécie;

f) cidadania "emancipatória" e os direitos sociais.

Dias e horários dos encontros: 1ª quarta-feira do mês, das 9h às 11h

Informações: ddfc@idp.edu.br   

Direito e Democracia no Pensamento de Peter Häberle

Dirigentes: Christine Peter da Silva e Flavio Elias Riche

Área temática:

a) Hermenêutica Constitucional;

b) Constituição e cultura no pensamento de Peter Häberle;

c) Pluralismo, Constituição e dignidade da pessoa humana;

d) Multiculturalismo e o princípio da tolerância;

e) Modelos normativos de deliberação pública e sua importância para a concepção de sociedade aberta;

f) Estado Constitucional Cooperativo e Teoria das Relações Internacionais.

Dias e horários dos encontros: mensalmente, aos sábados, das 12h às 13h

Informações: riche.flavio@gmail.com 

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Docente responsável: Prof. Paulo Gustavo Gonet Branco

Administradora: Carol Longo

Área temática: Direitos Fundamentais

Dias e horários dos encontros: última sexta-feira do mês, das 9h às 11h.

Informações: carollongo@idp.edu.br ou grupodeestudosidp@idp.edu.br

Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional: Hermenêutica Constitucional

Docente responsável: Prof. Inocêncio Mártires Coelho

Administrador: Marcos Vasconcelos

Área temática: Hermenêutica Constitucional

Dias e horários dos encontros: a definir

Informações: grupodeestudosidp@idp.edu.br