O Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público tem como objetivo capacitar o aluno a identificar elementos comuns aos diversos ramos do Direito Público a partir das decisões fundamentais expressas na Constituição Brasileira de 1988, demonstrando como esses elementos influenciam a ordem jurídica global. 

O curso com 40 horas-aula é oferecido gratuitamente pelo Instituto e tem como público-alvo graduandos em Direito a partir do 2º semestre. 

Para obtenção do Certificado de Conclusão os alunos devem entregar uma monografia ou Estudo de Precedentes como trabalho final do curso, além de possuir presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas. Serão dez encontros semanais realizados aos sábados, no horário de 14h às 17h40, com início no dia 20 de março de 2010.

As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas pessoalmente na Secretaria do IDP até as 18h do dia 3 de março. A seleção dos 40 (quarenta) candidatos será realizada no dia 6 de março, às 9h, na Sede do IDP.