A Série IDP Saraiva apresenta uma nova e promissora linha editorial que partilhará com o público os resultados dos estudos realizados no programa de mestrado do Instituto. Pela Série IDP Saraiva: Pesquisa Acadêmica foram publicadas as dissertações de mestrado muito celebradas de Damares Medina, "Amigo da Corte ou Amigo da Parte? - Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal" e a de Ulisses Schwarz Viana, "A Repercussão Geral: observação funcional na teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann".
Série IDP Saraiva: Pesquisa Acadêmica
Repercussão Geral Sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
Autor: Ulisses Schwarz Viana
Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. O autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema.
Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, "Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira".
Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?
Autora: Damares Medina
Em sua pesquisa, que revisou grande parte da literatura nacional e internacional sobre o tema, a autora mostrou que o amicus curiae é ferramenta adicional de defesa das partes. No STF, além de ser amigo da corte, o amicus curiae desempenha o papel de amigo da parte: uma eficaz ferramenta adicional de defesa, em uma realidade bem distante do modelo de neutralidade reproduzido por grande parte do debate acadêmico nacional.
A tese discorre ainda sobre o amicus curiae no Direito Comparado e sua história, mostra como a ferramenta é aplicada na Suprema Corte nos Estados Unidos e traz o estudo do caso do tratamento da questão do amianto no Brasil, caso no qual o amicus curiae provocou mudanças na jurisprudência do Supremo.
Série IDP Saraiva
Desde 2007, o IDP mantém com a tradicional e respeitada Editora Saraiva um inovador selo editorial - IDP-Saraiva. Em 2009, por este selo foi publicada a 4ª edição do Curso de Direito Constitucional, de autoria dos três professores fundadores do IDP e que, em 2008, recebeu prêmio Jabuti na categoria de livro jurídico.
Um dos co-autores do Curso de Direito Constitucional, o Prof. Paulo Gonet Branco, lançou, também em 2009, obra de aprofundado exame de técnica de decisão na jurisdição constitucional - Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional. O livro, que alcançou expressivo acolhimento do público, foi saudado em apresentação do Ministro Gilmar Mendes como "um mapa dos tópicos relevantes sobre o juízo de ponderação e um guia sensato e compreensivo para a execução e crítica desse exercício de criação do direito".
Todos os que lidam com o Direito Constitucional reconhecem a importância do pensamento do jurista alemão Konrad Hesse. Os principais artigos deste constitucionalista estão reunidos em livro também lançado pelo selo IDP/Saraiva, sob o título "Temas Fundamentais do Direito Constitucional".
Os institutos básicos do Direito do Trabalho estão apresentados de modo claro e acessível na 18ª edição, de 2009, do "Manual de Direito e Processo do Trabalho", do Ministro Ives Gandra Filho, também sob o selo IDP/Saraiva.
O livro "Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais - Repensando a Distinção entre Regras, Princípios e Valores" do Professor do IDP André Rufino do Vale, formula interessantes e criativas críticas às teorias mais conhecidas sobre a tipologia das normas de direitos fundamentais e apresenta teses inéditas para sua reconstrução. A obra também está à disposição do público, pelo selo IDP/Saraiva.
O operoso selo também trouxe ao mercado, em 2009, uma nova edição, totalmente revista e atualizada, da obra "Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória", do Prof. Bernardo Pimentel Souza. Na edição de 2009, que está de acordo com as Leis n. 11.672/08 (recursos repetitivos no STJ) e 11.697/08 (Organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios), o autor apresenta uma análise abrangente, completa e sistematizada dos recursos cíveis e da ação rescisória, baseada na mais seleta doutrina e em importantes referências jurisprudenciais, considerando também as recentes inovações legislativas.
OBRAS PUBLICADAS
Amicus Curiae - Amigo da Corte ou Amigo da Parte?
Autora: DAMARES MEDINA
Repercussão Geral Sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann (Lançamento)
Autor: ULISSES SCHWARZ VIANA
Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória (Lançamento)
Autor: BERNARDO PIMENTEL
Temas Fundamentais do Direito Constitucional (Lançamento)
Autor: KONRAD HESSE
Juízo de ponderação na jurisdição constitucional
Autor: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais - Repensando a Distinção entre Regras, Princípios e Valores
Autor: ANDRÉ RUFINO DO VALE
Curso de Direito Constitucional - 4ª edição
Autores: GILMAR FERREIRA MENDES, INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO, PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
Manual de Direito e Processo do Trabalho
Autor: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
Conversas Acadêmicas com Peter Häberle
Organizador: DIEGO VALADÉS
Interpretação Constitucional
Autor: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Comentários à Lei 9.882, de 3-12-1999
Autor: GILMAR FERREIRA MENDES
Controle de Constitucionalidade Estadual - As normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da constituição do Estado-membro
Autor: LÉO FERREIRA LEONCY
Institucional
