A agilidade no julgamento de processos criminais é o principal foco do Conselho Nacional de Justiça para 2010. O objetivo é conseguir julgar ainda neste ano todos os casos de homicídio doloso protocolados na Justiça até o fim de 2007. 

De acordo com o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, existe estimativa de 500 mil casos de crimes contra a vida pendentes de julgamento. Curado informou que o número preciso de casos deve sair em meados de abril. Dados do Mapa da Violência, divulgados pelo governo federal, informam que de 2000 a 2006, 337.213 homicídios foram registrados no país. Em 2006, foram 46.660 casos.

 

O motivo do novo foco da CNJ é o elevado número de processos que não são julgados e acabam ficando engavetados nos tribunais, sendo que muitos prescrevem por falta de julgamento. A juíza Higyna Bezerra, que atua na Paraíba, citou que em um dos tribunais do júri de João Pessoa mais de 40% dos processos prescreveram. Segundo ela, 49 de um total de 115 casos.

 

Fonte: Correio Braziliense.