Joint Venture: Tudo o que você precisa saber no Direito Empresarial
As transformações econômicas e a globalização têm incentivado empresas a buscarem soluções estratégicas para expandir mercados, compartilhar riscos e aumentar a competitividade. Nesse contexto, as Joint Ventures (JV) emergem como uma ferramenta essencial no Direito Empresarial, permitindo colaborações que impulsionam inovação e crescimento. Neste artigo, exploraremos o conceito de Joint Venture, as nuances da legislação […]
Entenda mais sobre o Direito Regulatório
Aqui no Blog do IDP, já conversamos sobre alguns aspectos da regulação no setor elétrico brasileiro e as razões de ser um campo estratégico para a sua prática na advocacia. Nesse momento, vamos conversar sobre o Direito Regulatório enquanto ramo jurídico que se dedica ao estudo e regulamentação das atividades reguladas pelo Estado brasileiro. Afinal, […]
As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE
Você já parou para pensar por que não existe apenas uma empresa de telefonia, de supermercados ou de bancos no Brasil? Ou por que uma fusão bilionária entre gigantes precisa passar pelo crivo de uma autoridade estatal? Essas perguntas estão ligadas ao estudo do Direito Concorrencial, ramo do Direito que estabelece as regras do jogo […]
Greenwashing e os Desafios Jurídicos para a Sustentabilidade no Brasil
Introdução Nos últimos anos, o conceito de sustentabilidade ganhou protagonismo no discurso empresarial, especialmente diante dos avanços das pautas ambientais e apoio ao desenvolvimento sustentável. Termos como “eco-friendly”, “carbono neutro” e “biodegradável” tornaram-se frequentes nas embalagens, campanhas de marketing e relatórios corporativos. Contudo, essa tendência também trouxe à tona uma prática cada vez mais preocupante: […]
O que o mercado espera do advogado do agronegócio?
Existe uma pergunta que o advogado do agronegócio vai precisar responder em algum momento da carreira: as operações mais complexas e mais bem remuneradas do setor passam por ele, ou passam ao largo dele? Sendo honesto, a resposta depende menos de talento e mais de preparo técnico. O agro deixou de ser um ambiente de […]
Professor do IDP publica artigo com o tema: Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do Brasil
Danos à privacidade em fusões de plataformas: lições do BrasilPrivacy Harms in Platform Mergers: Lessons from Brazil Introdução Nos últimos anos, várias autoridades antitruste expressaram preocupações mais significativas sobre a degradação da privacidade nos mercados digitais. 2 Comentaristas influentes argumentam que as políticas antitruste e de privacidade estão agora convergindo em seus objetivos de proteger os indivíduos […]
DIRETORES DO CEDIS COORDENAM IMPORTANTE OBRA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS QUE SERÁ LANÇADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] No dia 03/03, às 18h, será realizado o lançamento do livro “Tratado de Proteção de Dados Pessoais” através do canal do Conjur no Youtube. A transmissão será realizada através do link: https://youtu.be/zeBIY17DfsM . O evento contará com a presença dos seguintes convidados: Laura Schertel Mendes– professora da UnB e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP) […]