Justiça Penal, Ciência e Direitos Fundamentais (JPCD)
Novo edital para grupo de estudos movimentos sociais e direitos humanos

[vc_row][vc_column][vc_column_text] CEPES lança seleção de pesquisadores Grupo de estudos: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS Líder: Prof. Wellington Pantaleão Público: Alunos do sexto ao décimo semestre da graduação em Direito. Período de inscrições: 13 a 31 de julho de 2023. Processo seletivo: O processo seletivo será feito por meio da análise da Carta de Motivação de […]
Observatório da Macrolitigância Fiscal e Aditus Iure – Processo Civil e Tutela Efetiva de Direitos

[vc_row][vc_column][vc_column_text] O Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF-IDP) e o Grupo de Pesquisa Aditus Iure-Processo Civil e Tutela Efetiva de Direitos, integrantes do Centro de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – CEPES/IDP, coordenado pelos professores Cristiane Coelho, Janete Ricken, Lucas Bevilacqua, Paulo Mendes e Rafael Fonseca, divulgam edital para a seleção de […]
Resultado de Seleção de Pesquisadores DO Grupo “Movimentos Sociais e Direitos Humanos”

[vc_row][vc_column][vc_column_text]CEPES divulga o resultado do processo seletivo de pesquisadores para o grupo de estudo “Movimentos Sociais e Direitos Humanos”, liderado pelo Professor Wellington Pantaleão da Silva.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=”Acesse o edital” style=”classic” color=”primary” size=”lg” i_align=”right” i_icon_fontawesome=”fa fa-file-pdf-o” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fwpcdn.idp.edu.br%2Fidpsiteportal%2F2023%2F02%2FLista-de-selecionados-do-grupo-de-estudos-MovDH.pdf||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]
IDP REALIZA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS COM A PARTICIPAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA

Com a participação da autoridades em Direitos Humanos, o IDP realizará a Semana de Diretos Humanos de 19 a 26 de agosto, na Asa Sul. Confira a programação: Infos Atividade Data: 19 de agosto Horário: 10hLocal: IDP Sul – 3º andar Seminário Acadêmico “A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os rumos da liberdade de expressão no século XXI” Concessão […]
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet: o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha

O artigo investiga como a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais tem sido aplicada em decisões judiciais sobre moderação de conteúdo em redes sociais no Brasil e na Alemanha. Constata que, no direito brasileiro, não há clareza sobre se a aplicação da doutrina da eficácia direta em questões de moderação de conteúdo estaria em […]
IDP e Brasília Orgulho promovem o I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s na semana do orgulho

Mesas abertas para a discussão e disseminação dos 122 direitos LGBT+ O I Seminário de Direitos Humanos LGBT+s apresenta o tema: “Direitos LGBT+ conquistados. E agora?”, uma parceria entre o IDP e o Brasília Orgulho, coletivo que organiza festival de mesmo nome em celebração ao 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT. O […]
Movimentos Sociais e Direitos Humanos
O Prof. Rodrigo Mudrovitsch toma posse no Cargo de Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na Costa Rica

O Professor Rodrigo Mudrovitsch, que foi eleito em novembro de 2021 para o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), tomou posse hoje (07/02) no referido cargo. Rodrigo conquistou o importante feito de ser um dos poucos advogados a se tornar juiz da CIDH. Antes dele, […]
II Congresso Internacional: Direitos Fundamentais e Democracia no Constitucionalismo Digital

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) foi um dos realizadores do II Congresso Internacional, ocorrido nos dias 1 a 3 de fevereiro de 2022. Com o tema DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL, o Congresso ocorreu na Universidad de Granada, na Espanha. O encontro contou com a presença ilustre do Ministro do Supremo Tribunal […]