LANÇADO EDITAL DE SELEÇÃO DE PESQUISADORES PARA O GRUPO: Inteligência artificial aplicada aos precedentes
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Líderes: Osmar Mendes Paixão Côrtes e Roberta Ferme Sivolella Período de inscrição: 09/08 a 09/09 Resultado: 12/09 Início das atividades: 13/09[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_btn title=”Acesse o edital” style=”classic” color=”primary” size=”lg” i_align=”right” i_icon_fontawesome=”fa fa-file-pdf-o” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fwpcdn.idp.edu.br%2Fidpsiteportal%2F2022%2F08%2FGrupo_de_Pesquisa_Inteligencia_Artificial_aplicada_aos_Precedentes_-_Edital.pdf||target:%20_blank|”][vc_btn title=”Link de inscrição” style=”classic” color=”primary” size=”lg” i_align=”right” i_icon_fontawesome=”fa fa-external-link” add_icon=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fforms.gle%2Fva6FJgu7ra8DABrp9||target:%20_blank|”][/vc_column][/vc_row]
O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário
Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O Brasil é um dos países que mais possuem litígios no contencioso administrativo tributário do mundo. De acordo com a OCDE (2017), em 2015, o Brasil possuía mais de 225 mil processos ativos –, aproximando-se numericamente […]
O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário
Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O Brasil é um dos países que mais possuem litígios no contencioso administrativo tributário do mundo. De acordo com a OCDE (2017), em 2015, o Brasil possuía mais de 225 mil processos ativos –, aproximando-se numericamente […]
Inteligência Artificial aplicada aos Precedentes
OBSERVATÓRIO DE PRECEDENTES CRIMINAIS
Tributação do consumo: como funciona o modelo brasileiro de IVA dual?
Por Manassés Lopes Durante décadas, as empresas brasileiras conviveram com uma tributação do consumo fragmentada entre PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Cada tributo possuía regras próprias de incidência, regimes de crédito distintos, obrigações acessórias específicas e uma jurisprudência construída quase sempre de forma isolada. O resultado era conhecido por qualquer advogado que atuasse no […]
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na jurisprudência do STF
Por Manassés Lopes O presidente de uma empresa recebe a citação. Há uma ação penal por crime ambiental, e seu nome consta da denúncia. Ele não operava a planta industrial, não tomou a decisão técnica que gerou o dano e não estava no local do evento. A acusação o alcança por um motivo apenas: ele […]
Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber?
Responsabilidade civil hoje: o que todo advogado precisa saber? Em um cenário jurídico cada vez mais dinâmico e complexo, a responsabilidade civil emerge como um pilar fundamental para a pacificação social, buscando o equilíbrio moral e patrimonial rompido pela violação de deveres jurídicos. Com o exponencial aumento das demandas judiciais, compreender suas nuances, especialmente no […]
As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE
Você já parou para pensar por que não existe apenas uma empresa de telefonia, de supermercados ou de bancos no Brasil? Ou por que uma fusão bilionária entre gigantes precisa passar pelo crivo de uma autoridade estatal? Essas perguntas estão ligadas ao estudo do Direito Concorrencial, ramo do Direito que estabelece as regras do jogo […]
Quanto mais especialização, melhor? Analisando o impacto da especialização das arenas de formulação de políticas na conformidade com a política ambiental
Pesquisador responsável: Omar Barroso Khodr Autores: Yuhao Ba Título original: The more expertise the better? Examining the impact of policy venue specialization on environmental policy compliance Localização da Intervenção: China Tamanho da Amostra: 3.792 firmas Variável de Interesse Principal: Má conduta. Indicando o número de casos relatados de má conduta ambiental corporativa cometidos pela empresa […]