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Comunicado idp

Diferente do que gostaríamos, a pandemia ainda está aí, e, infelizmente, o coronavírus ainda está entre nós. Notícias recentes alertam para o surgimento de novas cepas, o que torna o cenário ainda mais desafiador.

Evitar aglomerações e ficar em casa ainda são as principais recomendações da Organização Mundial da Saúde. Por aqui, não haveria de ser diferente. Planejávamos iniciar o ano com muito calor humano e junto de cada aluno, em sala de aula, crescendo juntos. Mas o momento exige de nós o máximo de cautela e, por isso, a decisão mais acertada é manter nossos encontros no ambiente virtual.

Temos muito a comemorar com a chegada das vacinas, mas ainda há desafios pela frente até que todos sejam definitivamente imunizados.

Sabemos quem nem todos têm ou tiveram a oportunidade de ficar em casa ao longo dos últimos meses, afinal, são muitas as responsabilidades e alguns de nós tiveram que, com cautela e seguindo as orientações de segurança sanitária, sair de seus lares para cumprir com atividades rotineiras.

Mas, aqui no IDP, prezamos pela igualdade de oportunidades e, no que depender de nós, cada aluno estará a salvo até que a maior pandemia do século seja controlada.

Vimos, ao longo dos últimos meses, inúmeras instituições de ensino que decidiram retomar a rotina presencial e voltaram atrás. É sobre a vida de cada aluno, e é também sobre a saúde daqueles que habitam o mesmo lar.

No que depender de nós, a saúde de todos será preservada e não mediremos esforços para manter a qualidade do presencial também no ambiente virtual. Nossa conexão será mantida e vamos levar o calor humano que estamos acostumados para cada um de nossos encontros online. Estamos e estaremos juntos nessa luta mundial e humanitária.

Caminhamos até aqui com toda a segurança exigida, atendemos com rigor a todos os alertas de segurança e, como dito anteriormente, a saúde de nossa comunidade acadêmica vem em primeiro lugar.

Iniciaremos nossas aulas no ambiente virtual e seguiremos desta forma até que o atual cenário seja superado. Será em breve, nós sabemos. Enquanto isso, seguiremos crescendo, aprendendo e nos inspirando juntos e conectados, fazendo do ambiente virtual um espaço de troca e desenvolvimento.

Atenciosamente,
Atalá Correia
Coordenador Acadêmico

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

SEMANA DE INTEGRAÇÃO

MANHÃ - 09H
SEGUNDA 01/03

BOAS VINDAS E
APRESENTAÇÃO
DO CURSO

TERÇA 02/03
A PESQUISA E A INICIAÇÃO
CIENTÍFICA NO
IDP
QUARTA 03/03
A VIDA NO IDP
QUINTA 04/03
CAREER
CENTER – CONSTRUINDO
UMA CARREIRA
DE SUCESSO!
SEXTA 05/03
MANHÃ – 10H
SEGUNDA 01/03
CONVERSA
COM O
COORDENADOR
TERÇA 02/03
LITERATURA,
IMAGINAÇÃO E
DIREITO
QUARTA 03/03
AULA DO
MINISTRO
GILMAR MENDES
QUINTA 04/03
CENTRO DE
ACOMPANHAMEN
TO DISCENTE -
CAD
SEXTA 05/03
NOITE – 19H
SEGUNDA 01/03
BOAS VINDAS
E APRESENTAÇÃO
DO CURSO
TERÇA 02/03
AULA DO
MINISTRO
GILMAR MENDES
QUARTA 03/03
LITERATURA, IMAGINAÇÃO E DIREITO
QUINTA 04/03
CAREER CENTER – CONSTRUINDO UMA CARREIRA DE SUCESSO!
SEXTA 05/03
NOITE – 20H
SEGUNDA 01/03
CONVERSA
COM O
COORDENADOR
TERÇA 02/03
A PESQUISA E A
INICIAÇÃO
CIENTÍFICA
NO IDP
QUARTA 03/03
A VIDA NO IDP
QUINTA 04/03
CENTRO DE
ACOMPANHAMENTO
DISCENTE - CAD
SEXTA 05/03

MATRIZ CURRICULAR

Filosofia Política

Nas aulas da disciplina de Filosofia Política você terá contato com diversas áreas e temas da Filosofia em intersecção com a Ciência Política, essenciais à sua formação acadêmica. Entre esses temas destacam-se as lições de Immanuel Kant e Friedrich Hegel, as discussões sobre política e poder, e o desenvolvimento da democracia no ocidente. Carga-horária: 80 horas-aula

Formação Social do Brasil

A disciplina de Formação Social do Brasil trata dos aspectos estruturais da formação da cultura brasileira, fundamental para que você seja um(a) jurista apto(a) a enfrentar as demandas da sociedade na qual está inserido(a). Além disso, essa disciplina também tratará de categorias fundamentais ao estudo do Direito como “nação”, “raça”, “gênero”, “cidadania”, “igualdade”, “religião”, “cultura”, “educação” e as Teorias Clássicas da Sociedade. Carga-horária: 80 horas-aula

Metodologia de Pesquisa

Esta disciplina tratará de temas relacionados à produção e formas de conhecimento científico, métodos, técnicas e fontes de pesquisa com foco nas ciências jurídicas. Será nessa disciplina que você aprenderá a construir um projeto de pesquisa e artigos científicos, além de conhecer as normas da ABNT, fundamentais daqui pra frente na sua formação. Será o momento para você conhecer e se familiarizar com a dinâmica da pesquisa científica, crucial na formação de juristas diferenciados(as). Carga-horária: 40 horas-aula

Linguagem do Direito

Esta disciplina é responsável por apresentar a você o vocabulário jurídico, a partir de leituras ativas, analíticas e críticas de textos jurídicos. A partir disso, será possível identificar e trabalhar com os principais elementos dos textos jurídicos, quais sejam: coesão e coerência, essenciais para estruturar a argumentação jurídica de uma petição inicial e recursos, por exemplo. Além disso, a partir desses temas você terá as ferramentas necessárias para compreender os textos jurídicos, os processos judiciais e as leis. Carga-horária: 40 horas-aula

Teoria do Estado e da Constituição

Durante as aulas desta disciplina serão trabalhados os diversos conceitos de Estado, os processos de formação dos Estados Modernos, os modelos de Estado e as Teorias de Soberania, essenciais à compreensão do constitucionalismo moderno ocidental. Além disso, fazem parte do conteúdo obrigatório desta disciplina os temas relacionados às Teorias Contratualistas, Teorias da Constituição e etapas do Constitucionalismo Brasileiro. Carga-horária: 80 horas-aula

Introdução ao Estudo do Direito

Esta disciplina proporcionará a você compreender as dimensões dogmáticas e propedêuticas das ciências jurídicas. Será durante as aulas desta disciplina que você terá contato com as Teorias do Direito e da norma jurídica, com as reflexões em torno de categorias como “justiça”, “moral” e “ética” e, também, com as Fontes do Direito. É uma disciplina, como o próprio nome já diz, responsável por apresentar as estruturas fundantes do conhecimento jurídico a quem está iniciando sua jornada na carreira de jurista. Carga-horária: 80 horas-aula

Análise Econômica do Direito

A disciplina de Análise Econômica do Direito compreende temas como Direito e Desenvolvimento, Movimento; Direito e Economia, Metodologia da Análise Econômica do Direito, Análise Econômica da Tributação e do Direito Tributário e Análise Econômica do Crime e do Direito Penal. Carga-horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

Direitos Humanos

A disciplina de Direitos Humanos trata, de forma geral, dos assuntos relacionados ao processo histórico, político e jurídico da reafirmação dos Direitos Humanos em sua escala nacional e internacional. Entre estes assuntos pode-se destacar a proteção multinível do Direitos Humanos, os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, a aplicação concreta dos Direitos Humanos a grupos vulneráveis no Brasil e no plano internacional, corporações internacionais e, também, direito à identidade e valorização das raízes africanas da nação brasileira, além de outros temas em torno da judicialização desses direitos nas Cortes contemporâneas. Carga-horária: 40 horas-aula

História do Direito

A disciplina de História do Direito também é uma disciplina crucial para a formação de juristas diferenciados e capazes de enfrentar as demandas da sociedade atual. Nesta disciplina você entenderá a história do Direito, tanto no âmbito nacional quanto internacional, desde a antiguidade elaborando a influência histórica nas compreensões contemporâneas de institutos jurídicos. Além do mais, estão dentro dos temas trabalhados nesta disciplina, os elementos da história do Direito Privado e ensino jurídico no Brasil. Carga-horária: 40 horas-aula

Organização do Estado

Durante as aulas desta disciplina você estudará os aspectos referentes ao papel e às funções do Estado. Nesse contexto, os temas de maior destaque são: entes federativos (União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios), estrutura administrativa e divisão de competências dos entes, além da estrutura organizacional e funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

Sociologia Jurídica

A disciplina de Sociologia Jurídica busca articular a relação da sociologia geral com o Direito, formando aquilo que chamamos de sociologia jurídica. O conteúdo programático da disciplina está dividido entre movimentos sociais, pluralismo jurídico, judicialização da política e das relações sociais no Brasil, relação entre cidadania e pautas identitárias, além de noções fundamentais de Antropologia do Direito. Carga-horária: 40 horas-aula

Teoria do Direito Privado

Essa disciplina lhe fornecerá todos os pressupostos fundantes das diversas áreas advindas do Direito Privado (como o Direito Civil, Direito Empresarial, etc.). Durante as aulas desta disciplina você terá contato com os seguintes temas: categorias fundamentais do Direito; codificação, consolidação e descodificação; Direito Civil, constitucionalização; conceito jurídico de pessoa; capacidade civil; direitos da personalidade; associação e fundação; domicílio e residência; bens, fatos Jurídicos e negócio jurídico; defeitos e invalidade do negócio jurídico; atos jurídicos lícitos e elícitos; abuso do Direito; e prescrição e decadência. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

Teoria Geral do Processo

A disciplina de Teoria Geral do Processo proporcionará a você o contato com os pontos fundamentais para a compreensão das Escolas de Processo e seus conceitos fundamentais. Entre estes pontos, destacam-se as Teorias da Ação, os Princípios Constitucionais do Processo, as Teorias da Jurisdição, as partes em um processo judicial, as formas de extinção de um processo, a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

Direito das Obrigações

Na disciplina de Direito das Obrigações você compreenderá no que consiste o vínculo jurídico obrigacional, os tipos de obrigação (dar, fazer, não-fazer), a possibilidade de transmissão de obrigações, o adimplemento e inadimplemento dentre outras categorias úteis às diversas áreas do Direito. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

Direitos e Garantias Fundamentais

Esta disciplina compreende a evolução histórica, as gerações, características, funções e titularidade dos Direitos Fundamentais. Além do mais, durante as aulas, serão debatidos temas como, por exemplo, a colisão e concorrência entre os Direitos Fundamentais em espécie e o papel do Estado na promoção desses Direitos em relação com os pressupostos do constitucionalismo democrático contemporâneo. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

Processo de Conhecimento

A disciplina de Processo de Conhecimento é o contato mais próximo dos discentes cuida das fases do Processo de Conhecimento e as espécies de procedimento judiciais. Será durante as aulas dessa disciplina que você aprenderá os conceitos de “ação”, “citação”, “sentença”, “audiência de conciliação”, “audiência de mediação”, entre outros. Ou seja, durante as aulas dessa disciplina você irá adquirir o conhecimento necessário para compreender o funcionamento do Processo de Conhecimento. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria Geral do Processo

Seminário Interdisciplinar I

A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são fundamentais dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar todas as demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina é sempre atualizada de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos. A disciplina é composta por módulos específicos e contextualizados com as demandas sócio-políticas e econômicas contemporâneas. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

Teoria da Norma e do Crime

Nesta disciplina você terá contato direto com parte essencial da Teoria do Direito Penal. Isso ocorrerá a partir dos estudos da História do Direito Penal e sua relação interdisciplinar com a criminologia e política criminal. Além disso, serão pontos importantes tratados durante essas aulas, os Princípios Constitucionais do Direito Penal, a análise da norma penal e suas fontes e interpretação e as Teoria do Crime. Carga-horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito.

Direito Administrativo I

Durante as aulas desta disciplina você irá aprender as principais lições do Direito Administrativo e Administração Pública, Estado, Poderes e Funções. Além disso, conhecerá as funções e espécies componentes da administração pública; órgãos e agentes públicos; bens públicos, proteção ambiental; e, também, as limitações do poder de administrar e noções preliminares de serviço público. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Organização do Estado

Direito Internacional Público

A disciplina da Direito Internacional Público proporcionará a você conhecer a história e teoria do Direito Internacional Público. Para compreender tal teoria serão trabalhados os conceitos de “Estado”, “soberania”, “indivíduo”, “organização internacional”, algumas questões em torno do “Direito do Mar”, além das normas e modos de operação dos tribunais internacionais. Carga-horária: 40 horas-aula

Jurisdição Constitucional

Esta tradicional disciplina do IDP dedica-se ao estudo dos temas do Controle de Constitucionalidade de Democracia. Para estudar esses temas é necessário, também, o domínio da história do Constitucionalismo Brasileiro e da formação do sistema jurisdicional brasileiro, das influências e incorporações de outras cortes à brasileira. Também, nessa disciplina, você tomará conhecimento aprofundado sobre no que consiste a repercussão geral e o que são as súmulas vinculantes, institutos jurídicos na prática constitucional contemporânea. Carga-horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

Direito dos Contratos

O objetivo desta disciplina é apresentar a Teoria Geral dos Contratos, os Princípios e as espécies de contrato (compra, venda, troca, permuta, doação, locação, empréstimo, comodato, entre outros) articulando as noções em torno das obrigações e dos pressupostos do Direito Privado já abordados. Este plano proporcionará a você desenvolver as capacidades necessárias para compreender e instrumentalizar as mais variadas ferramentas processuais. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito das Obrigações

Métodos de Soluções de Conflitos

Esta disciplina compreende, em linhas gerais, os temas relacionados aos diversos métodos de solução de conflitos e ao acesso à justiça para além das formas judiciais de resolução de conflitos, área crescente no mercado jurídico atual. Destacam-se, sobretudo, durante as aulas, os métodos extrajudiciais de solução de conflito como, por exemplo, mediação, conciliação e negociação. Carga-horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado e Teoria Geral do Processo

Sistema Recursal do Processo Civil

Avançando nas etapas de um processo judicial, a disciplina de Teoria Geral dos Recursos é responsável por cuidar do conceito de “recurso” e apresentar a natureza jurídica dos mesmos. Além disso, outros temas tratados por essa disciplina também são de extrema importância para que você domine a matéria de recursos e consiga identificar o momento, o tipo de recurso e o juízo adequados para recorrer. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Processo de Conhecimento

Teoria da Pena

Dando continuidade aos estudos do Direito Penal, a disciplina de Teoria da pena dedica-se à apresentação dos conceitos, finalidades, características e espécies das penas no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, durante as aulas dessa disciplina você conhecerá o funcionamento dos sistemas prisionais, os regimes de cumprimento e a aplicação das penas, bem como o detalhamento dos efeitos da condenação e a reabilitação, entre outros. Carga-horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria da Norma e do Crime

Crimes em Espécie

Na disciplina de Crimes em Espécie você estudará as funções da tipicidade penal e os elementos de interpretação das normas. Conceito, objetos, sujeitos e elementos dos tipos penais também serão objetos da disciplina visando que você obtenha as ferramentas necessárias para identificar os tipos penais, ou seja, as condutas sociais consideradas como crime bem como esteja apto ao processo de subsunção de casos concretos à norma penal. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria da Pena

Direito Administrativo II

Objetivando aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Administrativo, esta disciplina avança na compreensão das lições sobre temas de natureza concreta: servidores públicos, regimes jurídicos, organização da administração pública, concurso público, serviços públicos. Além disso, você entenderá como funciona o controle da administração pública, o controle legislativo e judicial e, também, a responsabilidade civil do Estado. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito Administrativo I

Direito do Trabalho I

A disciplina de Direito do Trabalho I objetiva apresentar a evolução histórica do Direito do Trabalho, para que você possa compreender a essência dessa área do Direito. As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito, as fontes do Direito do Trabalho e a aplicação das normas e princípios do Direito do Trabalho e as relações trabalhistas também compõem os temas estudados durante as aulas desta disciplina. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito das Obrigações

Direito Internacional Privado

Para compreender a dinâmica do Direito Internacional Privado, é imprescindível compreender a história deste ramo do Direito. Por isso, essa disciplina dedica-se a estudar toda a estrutura do Direito Internacional Privado, desde o seu surgimento, com atenção especial às suas fontes e a estrutura de suas normas. As noções de Direito Processual Civil Internacional, aplicação de Direito Estrangeiro no processo, teoria do reenvio, contratos internacionais e arbitragem internacional também são pontos a serem abordados nas aulas desta disciplina. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado e Processo de Conhecimento

 Execução e Cumprimento de Sentença

Após ter passado pelas disciplinas processuais anteriores, ao cursar esta disciplina, você consolidará a aprendizagem em torno da sistemática da processualística judicial brasileira. Isso porque, durante as aulas desta disciplina, você terá contato com a fase de execução e cumprimento de sentença. Para tanto, serão abordados temas relacionados aos pressupostos e condições da execução de sentença; princípios do processo de execução; execução definitiva e execução provisória; e fraude à execução; cumprimento de sentença e de execução. Além disso, serão abordados os instrumentos de defesa, quais sejam: impugnação, embargos à execução e objeção de pré-executividade, entre outros. Carga horária: 80 horas aula Pré-requisito: Processo de Conhecimento

Posse e Propriedade

Na disciplina de Posse e Propriedade você compreenderá conteúdos essenciais à temática dos direitos reais, mais especificamente, direitos de posse e propriedade. Entre esses temas destacam-se: função social da propriedade, aquisição e efeitos da posse e propriedade (móvel e imóvel), os direitos de vizinhança, condomínio, superfície, laje, servidões, usufruto, uso, habitação, enfiteuse, entre outros. Além disso, você aprenderá qual a ação correta para a exigência desses direitos. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

Direito de Família

Durante as aulas desta disciplina, você compreenderá como se dão, juridicamente, as relações de família, partindo-se da abordagem plural de conceitos como os de famílias, casamento, união estável, direito parental, poder familiar, guarda, direito assistencial de tutela e curatela, bem de família, adoção. Em seguida, serão trabalhadas questões processuais relativas aos princípios constitucionais e a interface com o direito público, interno e internacional. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

Direito Econômico

A disciplina de introdução ao Direito Econômico comporta a abordagem conceitual desse ramo do Direito, bem como a apresentação de suas características, objeto de estudo, fontes e sujeitos. São, também, aspectos importantes trabalhados nessa disciplina: a Constituição Econômica,  as formas de intervenção do Estado na economia, a ordem econômica internacional, regional e nacional, a ordem econômica na constituição de 1988, a política agrícola e fundiária, os órgãos reguladores e entes supervisores e o modelo brasileiro de regulação. Carga Horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Administrativo I e II

Direito Processual Penal

Ao frequentar as aulas dessa disciplina, você entenderá o funcionamento de um processo penal em observância às garantias constitucionais, desde o inquérito policial e outras formas de investigação até o final de uma ação penal, seja ela ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa pública condicionada ou ação penal de iniciativa privada. Não obstante, é imprescindível que durante as aulas dessa disciplina você estude a teoria da prova, teoria da pena, teoria das nulidades e teoria dos recursos. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria da Pena.

Processo Constitucional

O processo constitucional é uma temática crucial a ser trabalhada durante a sua graduação em Direito. Durante as aulas dessa área do Direito, você conhecerá a teoria e os procedimentos que sustentam o controle de constitucionalidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o Habeas Corpus, o Habeas Data, o Mandado de Segurança, a Ação Popular, a Ação Civil Pública e o Processo Coletivo também fazem parte do conteúdo programático dessa disciplina. Carga horária: 40 horas aula Pré-requisito: Processo de Conhecimento, Jurisdição Constitucional e Sistema Recursal do Processo Civil

Prática Jurídica I

Durante as aulas desta disciplina você trabalhará com simulados orientados de prática jurídica civil e elaboração de peças processuais. Esse é o momento em que você poderá analisar os autos de um processo, treinamento prático-profissional, simulação de audiências. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito das Obrigações, Direito Administrativo I, Processo de Conhecimento, Execução e Cumprimento de Sentença.

Direito Ambiental

Na disciplina de Direito Ambiental você conhecerá a história do movimento ambientalista e a formação do Direito Ambiental, a partir de uma abordagem conceitual e interdisciplinar com os demais ramos do Direito que compõem a teoria-prática do Direito Ambiental. Além disso é crucial que você compreenda as nuances da proteção constitucional do meio ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental, o licenciamento ambiental, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, também, quais são as condutas consideradas como crimes ambientais. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisitos: Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Administrativo I e Processo Constitucional

Direito do Trabalho II

Após ter passado pela disciplina de Direito do Trabalho I e compreendido a Teoria do Direito do Trabalho, você estudará o processo do trabalho e a organização da Justiça do Trabalho. Nesse momento serão abordados os temas relacionados aos ritos e atos processuais, partes, momentos, provas, sentença, recursos e liquidação de sentença de um processo do trabalho. Carga Horária: 80 horas-aula Pré-requisitos: Teoria Geral do Processo e Direito do Trabalho I

Direito Empresarial I

Dando continuidade aos nossos estudos sobre Direito Privado, a disciplina de Direito Empresarial I consiste no estudo das relações empresariais como um todo, reservando-se à abordagem conceitual delas. Desse modo, serão objetos de discussão os tipos de sociedade, nome empresarial, nome empresarial, direitos e deveres dos sócios, dissolução da sociedade, entre outros. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

Direito Financeiro

Um ramo fundamental no mercado jurídico contemporâneo, o Direito Financeiro é a disciplina que esquematiza as normas gerais e princípios das finanças públicas e do orçamento brasileiro. A partir das aulas desta disciplina você conhecerá as nuances do orçamento público, as leis orçamentárias e as normativas de responsabilidade fiscal. Além disso, você compreenderá a composição da receita pública, dívida pública, operações de crédito e fiscalização financeira e orçamentária. Carga horária: 40 horas aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado e da Constituição

Prática Jurídica II

Durante as aulas desta disciplina você trabalhará com simulados orientados de prática jurídica penal e elaboração de peças processuais, articulando seus conhecimentos sobre norma, crime, pena e processualística penal. Esse é o momento em que você poderá analisar os autos de um processo, treinamento prático-profissional, simulação de audiências. Carga horária: 80 horas aula Pré-requisito: Crimes em espécie e Direito Processual Penal

Direito do Consumidor

A disciplina de Direito do Consumidor dedica-se ao estudo das relações de consumo, bem como de conceitos como “consumidor”, “fornecedor” e “produto”. Além disso, você aprenderá o funcionamento da Política Nacional das Relações de Consumo e os direitos básicos do consumidor a diferenciação de direitos coletivos e difusos. A partir disso será possível compreender de que forma o consumidor poderá se prevenir ou buscar reparação pelos danos sofridos em decorrência de uma relação e consumo, bem como os órgãos que atuam na proteção dos consumidores. Carga Horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito das Obrigações

 Direito Tributário

Nesta disciplina você compreenderá o funcionamento do Direito Tributário e sua relação com outros ramos do direito, a partir do estudo das Fontes do Direito Tributário. Serão estudados durante as aulas dessa disciplina, também, competência tributária, conceito e classificações dos tributos e limitações constitucionais ao poder de tributar. Carga horária: 80 horas-aulas Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Organização do Estado

Tópicos Especiais I

 Esta disciplina aborda conteúdos recorrentes na atuação dos(as) juristas na sociedade, articulando os temas mais significativos das principais áreas do Direito. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Sistema Recursal do Processo Civil, Jurisdição Constitucional, Crimes em Espécie e Execução e Cumprimento de Sentença

Seminário Interdisciplinar II

A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são muito importantes dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar a complexidade das demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina é sempre atualizada de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito Financeiro

Direito Empresarial II

Após cursar a disciplina de Direito Empresarial I, a disciplina de Direito Empresarial II avança nas ferramentas necessárias sua compreensão dos procedimentos de falência e recuperação judicial na sua totalidade, possibilitando o conhecimento completo da atuação nesse campo do Direito. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Empresarial I

Direito Tributário II

A disciplina de Direito Tributário II trata das questões procedimentais do Direito Tributário. Entre essas questões, destacam-se a responsabilidade tributária, o lançamento e suas espécies e o crédito tributário. Além disso, compreende o conteúdo dessa disciplina, o processo tributário, seus princípios e garantias, o procedimento administrativo fiscal e o processo judicial tributário. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Tributário I

Tópicos Especiais II

Dando continuidade a matéria anterior, esta disciplina aborda conteúdos recorrentes na atuação dos(as) juristas na sociedade, contemplando os temas mais significativos das principais áreas do Direito, em regra, atualizando nossos discentes de temas de grande relevância e repercussão no mundo do Direito, da Política,  da Economia, etc. Carga horária: 120 horas-aula Pré-requisito: Tópicos Especiais I

Trabalho de Conclusão de Curso

Disciplina de caráter instrumental na qual você, com o auxílio de um/a docente especializado irá elaborar um projeto da pesquisa em Direito para embasar o seu trabalho de conclusão de curso. Nesta disciplina você poderá trabalhar as suas ideias de pesquisa de acordo com as temáticas que despertem sua curiosidade. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Metodologia da Pesquisa, Jurisdição Constitucional, Direito de Família, Direito Processual Penal, Execução e Cumprimento de Sentença e Direito do Trabalho II

Direito, Tecnologia e Inovação

Esta disciplina objetiva formar juristas familiarizados(as) com assuntos emergentes relacionadas às interseções entre o Direito e as Novas Tecnologias. O objetivo é fazer com que você entre em contato com diversos temas inovadores no Brasil e em diversos países, estando ao final apto(a) a enfrentar essa temática de forma profunda e responsável. Carga horária: 80 horas-aula. Pré-requisitos: Seminário Interdisciplinar II e Prática Jurídica II.

Seminário Interdisciplinar III

A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são muito importantes dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar todas as demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina é sempre atualizada de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos. Carga horária: 80 horas-aula

Trabalho de Conclusão de Curso II Esta disciplina tem caráter instrumental e abordará a elaboração da monografia para a graduação em Direito, atividade obrigatória sem a qual você não poderá concluir sua graduação. Nesta disciplina você executará o projeto construído na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Trabalho de Conclusão de Curso I e Metodologia da Pesquisa

OPT XI – Linguagem do Direito II

Esta disciplina desenvolve temas como raciocínio jurídico, lógica do texto jurídico, estrutura, linguagem e vocabulário de peças processuais. Isso proporciona a você uma formação diferenciada na forma de construção e condução de um processo. Carga horária: 40 horas-aula

OPT XXXVI – Arbitragem

Esta disciplina apresenta as alternativas de solução de conflitos com ênfase na arbitragem. Para tanto, é imprescindível a abordagem histórica da arbitragem no Brasil e de toda a sistemática de seu funcionamento, desde a natureza jurídica até a homologação de sentença arbitral estrangeira, perante o Superior Tribunal de Justiça e sua execução no Brasil. Carga horária: 40 horas-aula

OPT XVI – Crimes em Espécie II

 Esta disciplina dedica-se a abordagem dos aspectos criminológicos e sociológicos dos crimes: contra a incolumidade pública, de perigo comum, contra a saúde pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a administração pública, praticados por particular contra a administração em geral e contra a administração da justiça. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria da Pena

OPT – Regulação Bancária

O objetivo do curso é familiarizar o aluno com conceitos teóricos, função econômica e aspectos práticos da regulação aplicável às instituições financeiras. Para tanto serão estudados conceitos como Regulação do Sistema Financeiro, em especial, do Mercado de Valores Mobiliários e Direito Societário.

OPT LXXXIII – Derecho del Mercosur

Nesta disciplina, você tem a oportunidade de conhecer a composição, objetivos e estrutura institucional do bloco econômico do Mercosul (Mercado Comum do Sul), bem como os protocolos e tratados internacionais que regem o funcionamento do bloco. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Internacional Público

OPT LXIV – Direito Desportivo

O propósito fundamental desta disciplina é contextualizar criticamente o Direito Desportivo como um fenômeno não apenas fechado em seu próprio sistema –a denominada Lex sportiva –mas, sobretudo, através de suas relações  com  o  Estado. O curso visa a introduzir aspectos gerais acerca da organização jurídica do esporte no mundo e no Brasil, com uma abordagem que enfoca as relações entre o sistema desportivo e o Estado.

OPTATIVA CIII – NEGOCIAÇÃO E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A disciplina tem por escopo a utilização de ferramentas analíticas  para  diagnosticar problemas  em  negociações  e  desenvolver  estratégias  de  soluções. Desenvolver  a criatividade e a inovação na solução de conflitos. Ao final do curso o aluno deverá estar apto a aplicar técnicas de negociação na prática.

OPT – Direito e Covid

O objetivo do curso é identificar as mudanças no cenário jurídico em razão da pandemia de COVID-19. Para tanto, serão levantados e analisados entendimentos jurisprudenciais, alterações legislativas e práticas governamentais instrumentalizadas no combate à expansão do vírus no Brasil.

OPT – ANTROPOLOGIA, DIREITO E ORATÓRIA

Apresentar aos estudantes aspectos básicos do campo de pesquisa e atuação profissional denominado Antropologia do Direito. Conhecer os principais autores da área e as discussões que vêm sendo travadas no Brasil em torno da disciplina. Abordar questões e dilemas profissionais ligados à pesquisa antropológica do direito, seus métodos, suas relações com interlocutores e preocupações éticas, inclusive em relação às teorias da argumentação.

OPT LVI  – Estudos de Casos em Direito Constitucional

Esta disciplina compreende a prática da jurisdição constitucional a partir da análise de súmulas e precedentes do STF, buscando compreender as atualidades do Direito Constitucional. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Processo Constitucional

OPT XVII – Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é o campo do Direito destinado ao estudo da transferência do patrimônio de alguém. Durante as aulas, você conhecerá as formas de sucessão e seus efeitos. Além disso, serão objetos de debate alguns temas controversos, como a sucessão nas uniões homoafetivas e na união estável. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito de Família

OPT – Direito da concorrência

A disciplina tem por escopo proporcionar ao discente uma visão aprofundada de diversas legislações sobre a defesa da concorrência em perspectivas nacionais e integracionistas, bem como um  primeiro contato dos  alunos  com o Direito  da  Integração  e  com o  Direito da União Europeia, assim ampliando ainda mais a sensibilidade dos mesmos em relação a temas internacionais.

OPT XVIII – Direito Processual Penal II

Esta disciplina detém-se ao estudo complementar, mais aprofundado e mais acentuado dos pontos fundamentais do Direito Processual Penal, proporcionando uma formação diferenciada, uma vez que aborda as peculiaridades processuais não compreendidas pelas disciplinas obrigatórias. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Direito Processual Penal

OPT LI – Criminologia

A disciplina de Criminologia trata dos temas relacionado às Teorias da Criminalidade, Teorias da Criminalização, Teorias do Conflito, Paradigma Etiológico e a Criminologia Positivista, Teorias Funcionalistas, entre outros. Além disso, você estuda os principais pontos relativos à Criminologia Crítica, Seletividade Criminalizante e Vitimizante, Criminologia Cultural, Criminologia Feminista e Criminologia Queer. Carga horária: 40 horas-aula

OPT – Estudo de Casos em Direito Penal e Processual Penal

A disciplina tem por objetivo principal apresentar as principais inovações no campo do direito penal por meio do estudo de grandes casos criminais brasileiros, cotejando o estudo prático dos processos à dogmática penal e processual penal. Essa abordagem incitará nos alunos não apenas o desenvolvimento de uma visão crítica sobre o sistema de justiça criminal, mas também um panorama realista acerca dos padrões atuais do funcionamento prático do sistema criminal brasileiro. Pré-requisito: Direito Processual Penal

OPT – Psicologia do testemunho e prova penal

A disciplina apresenta aspectos teóricos, técnicos e éticos da aplicação da psicologia em instituições de caráter jurídico, com base nos códigos legais brasileiros e internacionais. Reconhecer as diversas ações da psicologia em instituições de caráter jurídico ou que fazem parte do sistema de justiça, especificamente em instrumentos do Direito Processual Penal, como o testemunho e as demais ferramentas probatórias.

OPT LXIX – Processo Legislativo

Esta disciplina trabalha com o conceito de lei e a compreensão de todas as fases e espécies do processo legislativo, bem como compreende as dimensões federativas desse processo. Carga horária: 40 horas-aula

OPT LXXXIX – Direito e Literatura

Esta disciplina traz a abordagem interdisciplinar entre o Direito e a Literatura, códigos de linguagem e escrita. Nesse sentido, abre-se a possiblidade de interpretações de paradigmas jurídicos, a partir de narrativas literárias com a possibilidade de diálogo também com os campos da História, Filosofia, Letras e Psicanálise. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

OPT LXXV – Processo Judicial Tributário

 A disciplina de Processo Judicial Tributário compreende a abordagem dos procedimentos judiciais aplicáveis às execuções fiscais. Além disso, são estudados os conceitos essenciais para a compreensão da própria constituição do crédito tributário até a emissão de Certidão de Dívida Ativa, bem como das demais ações tributárias. Carga-horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Tributário II

OPT XLIX – TÓPICOS DE DIREITO ADM (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA)

Nesta disciplina, você compreende os conteúdos referentes à investigação, processo e sanções para condutas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, lesão ao erário, corrupção e demais atos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira. É uma forma de complementar a sua formação em Direito Administrativo. Carga horária: 40 horas-aula

OPT – Execução Penal

A disciplina complementa os conteúdos obrigatórios referentes ao Direito Penal e Processo Penal, a partir de uma abordagem teórico-prática do sistema de execução penal, à luz dos discursos criminológicos, aplicados ao sistema prisional e à Lei de Execuções Penais. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito Processual Penal

OPT XXIII – Direito Eleitoral

O objetivo desta disciplina é estudar os direitos políticos à luz do Direito Eleitoral, por meio dos princípios do Direito Eleitoral, da organização da Justiça Eleitoral e dos aspectos gerais referentes à criação, funcionamento e organização dos partidos políticos. Carga horária: 80 horas-aula Pré-requisito: Organização do Estado e Direito e Garantias Fundamentais

OPT XIV – Direito Coletivo do Trabalho

O objetivo da disciplina é apresentar, por meio de estudo de casos, o contexto histórico das relações coletivas de trabalho e seu objetivo atual (legislação vs. negociação) no Brasil. Além disso, você compreenderá, no que consiste à organização sindical, a negociação coletiva e intervenção legislativa, o Direito Administrativo do Trabalho e as atuais tendências para contratos coletivos de trabalho. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito do Trabalho II

OPT XCII – Proteção de Dados

Nesta disciplina, você tem contato com temas que se relacionam com a proteção de dados e atingem questões relacionadas ao Direito Privado, Consumidor e Economia da Informação – temas essenciais à formação de juristas aptos a enfrentar os desafios advindos das relações de consumo, publicidade, redes sociais e correios eletrônicos não-autorizados. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

OPT LXV – Estudos de Casos em Direito Civil

A disciplina tem por escopo trabalhar casos relevantes do Direito Civil, bem como com o estudo aprofundado das súmulas e precedentes dos Tribunais Superiores, súmulas vinculantes e enunciados das Jornadas de Direito Civil. Carga horária: 40 horas-aula Pré-requisito: Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria do Direito Privado e Posse e Propriedade

OPT LXXXII – Grandes Casos Criminais no Brasil

Esta disciplina aborda as características comuns e os novos paradigmas dos grandes casos criminais no Brasil. Ainda analisa os desenvolvimentos recentes em matéria penal e processual da jurisprudência, assim como as consequências destes casos para os órgãos de persecução e para defesa. Carga horária: 40 horas-aula

OPT CXIV  – Teorias Contemporâneas da Justiça

A Teoria da Justiça é campo de maior interface entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Nesse viés, o curso tem  por  objetivo  geral  apresentar  às/aos  participantes  uma  introdução  crítica  e comparativa das principais tendências do debate contemporâneo em torno do conceito de Justiça, relacionando-a com a Democracia.

OPT – Pesquisa Jurídica

A disciplina busca preparar os alunos para organizarem pesquisas jurídicas e apresentarem projetos e relatórios finais, além de outras formatações interessantes ao estudo do Direito. A abordagem da disciplina visa uma aproximação mais aprofundada para discentes interessadas/es/os na trajetória acadêmica, sendo voltada para a produção de monografias ao final do curso de direito, bem como projetos de pós-graduação.

OPT – Instituições políticas

Apresentar aos alunos as principais instituições políticas que sustentam as democracias ao redor do mundo e discutir seus efeitos sobre a política, proporcionando ao aluno uma compreensão aprofundada dos fundamentos, da organização e do desempenho das instituições políticas.

OPT – Inglês Jurídico II

O curso busca fornecer aos discentes as ferramentas para discutir e escrever sobre a legislação brasileira e abordar assuntos internacionais ligados com inglês jurídico. desenvolver toda a habilidade do inglês para usar no futuro emprego dos alunos

GRADE CURRICULAR 2021.1