A aluna do Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP, Paula Ramalho, publicou juntamente com o professor Márcio Oliveira o artigo “Impactos do Novo Regime Fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: Uma Previsão a Partir do Histórico de Execução Orçamentária” na revista Cadernos de Finanças Públicas.
O artigo faz um prognóstico aprofundado dos efeitos do Novo Regime Fiscal, introduzido pela Emenda Constitucional 95/2016, sobre o orçamento do STJ a partir da análise de séries temporais de sua execução orçamentária entre os anos de 2019 a 2019. As análises do artigo demonstram uma tendência crescente e acima do limite de reajuste das despesas obrigatórias do STJ, ressaltando a importância do esforço de economias empreendido pelo órgão.
Conversamos um pouco com a Paula sobre sua trajetória e sobre o trabalho publicado, leia abaixo:
EGEN - Conte um pouco sobre você e sobre sua trajetória profissional/acadêmica.
Paula - Ká durante a faculdade de Administração me interessei pelo tema de finanças públicas, em especial, o orçamento público como ferramenta de planejamento. A trajetória profissional seguiu a mesma linha de interesse, completando atualmente 10 anos de atuação na área de gestão orçamentária no Superior Tribunal de Justiça.
EGEN - Conte um pouco sobre a sua experiência no mestrado do IDP, o que te motivou a escolher esse programa.
Paula - O orçamento público tem se transformado rapidamente e a implementação do Teto de gastos gerou uma série de dúvidas que me motivou a realizar uma pesquisa mais aprofundada. Nesse contexto, o mestrado profissional do IDP surgiu como uma oportunidade ideal de diversificar e aprofundar meus conhecimentos a partir de um programa com foco profissional e professores com experiência técnica e atuação nas instituições de referência em gestão pública.
EGEN - Como você resumiria seu artigo em 1 parágrafo e utilizando todas as palavras-chave?
"Novo regime fiscal; teto de gastos; previsão de séries temporais, modelo de Holt-Winters, Superior Tribunal de Justiça"
Paula - A implantação do teto de gastos (Novo Regime Fiscal) foi acompanhada da hipótese de que o crescimento persistente das despesas obrigatórias restringirá a níveis críticos as despesas discricionárias. O meu estudo avalia esta hipótese no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, analisa as séries temporais de execução orçamentária de 2010 a 2019 e previsão dos dados até 2026 aplicando o modelo estatístico de suavização exponencial tripla de Holt-Winters aditivo. Os dados demonstraram que as despesas obrigatórias devem confirmar a expectativa de crescimento acima do nível de reajuste do limite, comprimindo custeio e investimento. Esse avanço está sendo atendido por esforço de economia do STJ que, até o momento, mostrou-se eficiente, devendo intensificar-se até 2026.
EGEN - Quais as 3 principais reflexões que podem ser obtidas a partir desse trabalho?
Paula -
1- A viabilidade do uso de modelos quantitativos para a previsão de séries temporais de execução orçamentária
2- A capacidade de órgãos do judiciário em realizar estudos sobre seus orçamentos
3- A previsão anual dos montantes disponíveis para as despesas discricionárias, com fundamentação de método científico, embasando o planejamento e a priorização de demandas do órgão.
Para ler o trabalho na íntegra, clique aqui.
