Dentro da temporada sobre "Desigualdade", no episódio #33 do podcast de Economia e Políticas Públicas do IDP, o Economisto, o tema abordado foi “Vacinas”. O professor Pedro Nery recebeu o convidado o Thomas Victor Conti, doutor em economia, cientista de dados, professor do Insper e do mestrado profissional do Instituto de Direito Público (IDP-SP), sócio e CEO da AED Consulting e diretor acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e membro da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ).
O que custa mais caro, vacinar ou não vacinar?
O primeiro tópico abordado no episodio sobre as vacinas é a grande e popular pergunta: As vacinas são caras? Custa mais caro vacinar ou não vacinar?
Thomas Conti deu um panorama sobre os valores das vacinas existentes no mercado hoje e informou que uma vacina pode variar entre R$25,00 e R$150,00 por dose. Analisando o custo de não vacinar a população, por outro lado, pode chegar em R$1.900,00 por pessoa.
Uma conta conservadora de não vacinação, considerando custos prováveis e baseando seus valores nas médias mais baixas, contando com gastos como teste para COVID-19 (em torno de R$150,00), consulta médica (em torno de R$50,00 pelo Sistema Único de Saúde), possível internação de pessoas em estado mais grave (em torno de R$1.600,00 por dia e por pessoa), perda de capacidade de produção da população levando em contato um possível afastamento de 10 a 15 dias (em torno de R$500,00) e os custo de um possível óbito.
Sendo assim, o custo de não vacinar a população é muito maior do que o custo de vacinar. Vacinando 200 milhões de pessoas, o governo gastaria em torno de R$400bi. No ano passado, apenas de déficit público, tivemos em torno de R$800bi durante a pandemia.
“Não tem vacina cara no mercado hoje o que é caro é não ter vacina disponível” diz Thomas Conti.
Atuação do Setor Privado na Vacinação
Outro ponto abordado no episódio foi a possibilidade de vacinação privada e Thomas explica que o setor privado poderia auxiliar no processo de vacinação da população sem que isso significasse a cobrança para quem for vacinado. Ou seja, assim como tem sido feito nos Estados Unidos, é possível um acordo entre o Estado e o Setor Privado para que o mesmo coopere com a campanha de vacinação sendo pago exclusivamente pelo Estado. Thomas explica que um acordo do tipo, onde os custos fossem cobertos, não sairia caro para o Estado e poderia agilizar a vacinação em massa. É importante não confundir a atuação do setor privado com cobrança para aplicar as vacinas.
A Infraestrutura privada é anualmente mobilizada no Brasil na campanha de vacinação contra a gripe. Por isso, um debate quanto a possibilidade de atuação do setor privado na campanha de vacinação contra o COVID-19 seria importante.
Por outro lado, a possibilidade real de que o sistema privado consiga realizar a compra dessas vacinas ainda no primeiro semestre de 2021 é mais complexo do que parece, envolvendo até questões diplomáticas. Entretanto, como existe uma possibilidade de sobre oferta de vacinas nos países desenvolvidos no segundo semestre, a partir da segunda metade do ano esse cenário se torna mais possível.
Responsabilização por vacinas
No penúltimo quadro do episódio, foi abordado a questão da clausula contratual das vacinas sobre a não responsabilização dos laboratórios produtores que tem sido bastante discutida atualmente. Thomas enfatiza que o laboratório não pode ser responsabilizado unicamente por esses efeitos colaterais extremamente raros, mas pode sim ser responsabilizado por outros pontos como produção correta da vacina, omissão de informações sobre efeitos adversos. Esse sistema é inclusive aconselhado pela a OMS, de forma que a judicialização de má fé da produção de vacinas seja evitada.
Essas cláusulas surgiram para proteger os laboratórios de possíveis processos legais advindos de pessoas que sofreram efeitos colaterais não advindos da vacina ou efeitos adversos tão raros que não poderiam ser previstos ou evitados pela vacina, ainda que ela fosse perfeitamente segura.
Atualmente já foram vacinados milhares de pessoas pelo mundo contra a COVID-19. No caso da vacina Pfizer, por exemplo, apenas cinco pessoas a cada um milhão tiveram algum efeito colateral adverso leve, demonstrando a segurança das vacinas.
O Governo Federal deu uma pedalada nas vacinas?
Thomas conta que quando viu a notícia de que o setor privado brasileiro teria comprado 33 milhões doses da vacina AstraZeneca e que metade delas seriam doadas para o SUS. Entretanto, esse laboratório já tem pré-acordos do maior número de vendas do mundo e as entregas dessas vacinas estão atrasadas no mundo inteiro.
A hipótese que Thomas levantou sobre a “Pedalada das Vacinas” seria de que esses 33 milhões de doses faziam parte do lote que o próprio governo já tinha negociado para comprar. O Governo tem 100 milhões de doses pré-acordadas e haveria então cedido o direito de compra de 33 milhões delas para o setor privado. Essa seria uma hipótese plausível a partir da análise da carta enviada para o laboratório pelo Governo Brasileiro. Sendo assim, o Governo estaria vendendo seus direitos de compra e isso explicaria também como houve a imposição da doação de metade dessas doses de volta para o SUS.
Para escutar essa análise mais a fundo, escute o episodio #33: Vacinas, com Thomas Conti do podcast Economisto clique aqui.
