Periodicidade: Semestral                         Aulas: Sextas e Sábados

O Doutorado em Direito é voltado à formação acadêmica altamente qualificada e ao estudo dos princípios constitucionais e suas repercussões nos demais ramos do Direito. O programa contempla pesquisas sobre direitos fundamentais, processo e jurisdição constitucional e propõe novas interpretações sobre diversas áreas do Direito à luz dos princípios constitucionais.

João Bachur

Coordenador: João Paulo Bachur

Foi pesquisador visitante do Instituto de Filosofia da Universidade Livre de Berlim com bolsa de pós-doutorado da Fundação Alexander von Humboldt (2012-2013). Doutor (2009) e mestre (2004) em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP (2001). Com experiência acadêmica em direito, teoria política, sociologia e filosofia da linguagem, tem publicações nacionais e internacionais nessas áreas.

André Callegari
Doutor em Direito - Advogado

André Callegari

Carolina Costa Ferreira
Doutora em Direito - Advogada

Carolina Costa Ferreira

Celso de Barros
Doutor em Direito. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Advogado.

Celso de Barros

Danilo Doneda
Doutor em Direito - Professor do IDP

Danilo Doneda

Eugênio Pacelli Oliveira
Doutor em Direito - Advogado

Eugênio Pacelli Oliveira

Fábio Quintas
Doutor em Direito - Advogado

Fábio Quintas

Flavia Piovesan
Secretária de Direitos Humanos

Flavia Piovesan

Georges Abboud
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos

Georges Abboud

Gilmar Mendes
Doutor em Direito - Ministro do STF

Gilmar Mendes

Ilton Robl Filho
Doutor em Direito - Advogado

Ilton Robl Filho

João Paulo Bachur
Coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito • Doutor em Ciência Política

João Paulo Bachur

José Roberto Afonso
Pós-Doutorando no ISCSP/Universidade de Lisboa. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp.

José Roberto Afonso

Laura Schertel
Doutora em Direito – Professora do IDP

Laura Schertel

Luiz Wambier
Doutor em Direito - Advogado

Luiz Wambier

Marçal Justen Filho
Doutor em Direito Público

Marçal Justen Filho

Marilda Silveira
Doutora em Direito - Advogada

Marilda Silveira

Nelson Rosenvald
Pós-doutor em Direito - Procurador do MP-MG

Nelson Rosenvald

Osmar Paixão
Pós-doutor em Direito - Advogado

Osmar Paixão

Paulo Gonet
Doutor em Direito - Subprocurador Geral da República

Paulo Gonet

Paulo de Tarso Sanseverino
Doutor em Direito - Ministro do STJ

Paulo de Tarso Sanseverino

Rafael Silveira
Consultor Legislativo do Senado Federal

Rafael Silveira

Ricardo Cueva
Ministro do STJ

Ricardo Cueva

Roberto Freitas
Pós-Doutor

Roberto Freitas

Vinicius Vasconcellos
Pós-doutorando e doutor em Direito; Professor.

Vinicius Vasconcellos

DIREITO DO ESTADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DO DIREITO

Esta área de interesse visa apresentar uma formação humanística acerca das principais correntes teóricas, clássicas e contemporâneas, capazes de elucidar a identidade jurídico-política da Constituição Federal de 1988. Estimula-se que trabalhos desenvolvidos investiguem criticamente os significados democráticos do Estado Constitucional brasileiro, exteriorizados na proteção de direitos fundamentais, nos sistemas de controle de constitucionalidade e na estrutura e atuação da Administração Pública.

DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL

A área de interesse Direito Privado e Processual na Ordem Constitucional aborda as relações jurídico-privadas e os institutos processuais civis a partir de uma perspectiva de valorização dos preceitos constitucionais que os informam. Objetiva-se contribuir com a relevante atividade de reconstrução do Direito Privado e do Direito Processual à luz dos mandamentos constitucionais, de forma que as pesquisas contempladas problematizam as controvérsias associadas com esse movimento de reconstrução.

ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

A área de interesse visa investigar os preceitos constitucionais que norteiam a intervenção do Estado Brasileiro nos domínios Econômico e Social. Também tem por objetivo investigar os desafios impostos à proteção de direitos fundamentais em um contexto de difusão de novas tecnologias que reformulam a dinâmica das relações privadas e das relações que entre o Estado e indivíduos. Logo, são exemplos de temas abordados: a regulação estatal, a promoção da concorrência, a arquitetura jurídica dos mercados, a relações de trabalho no mundo contemporâneo e a relação entre direito, inovação e tecnologia.

TUTELA PENAL E DIREITO SANCIONADOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A área de interesse “Tutela Penal e Direito Sancionador” propõe o estudo da Constituição como base de interpretação do Direito Penal e das normas que condicionam a atividade sancionadora do Estado. Dessa forma, contempla pesquisas sobre a tutela penal e a novas formas do direito sancionador dentro do quadro normativo traçado pela Constituição Federal de 1988. Dentre os temas dessa área, destacam-se os princípios e modelos do Direito Penal e do Processo Penal e os novos instrumentos jurídicos de combate à corrupção, bem como sua necessária conciliação com as normas constitucionais.

Confira abaixo o passo a passo para ingresso no Mestrado do IDP.

1º Passo: Conhecendo o Edital

O primeiro passo para realizar sua inscrição no Mestrado é ler com atenção o Edital . O edital, em geral, é divulgado cerca de 3 meses antes do processo seletivo.

2º Passo: Escrevendo seu Currículo

O segundo passo para realizar sua inscrição é escrever o seu currículo. No currículo, é fundamental que você detalhe sua trajetória acadêmica e profissional, destacando as experiências mais significativas e enfatizando suas realizações.

A análise de currículo levará em conta os seguintes critérios para atribuição de uma nota global: (i) instituição de ensino em que o candidato tenha concluído a graduação; (ii) tempo de formado; (iii) atuação profissional; (iv) atividades extracurriculares realizadas ao longo da graduação, bem como cursos de extensão realizados após a graduação; e (v) eventuais publicações.

3º Passo: Escrevendo seu Pré-Projeto

O último passo é escrever o seu pré-projeto. Trata-se de um pré-projeto simplificado, em que você deve expor a sua idéia de pesquisa para a banca examinadora. Elementos pré e pós-textuais (ex. capa, folha de rosto, referências) não contam para o limite de páginas!

Seguem abaixo as instruções contidas no nosso Edital:

Os projetos de pesquisa serão avaliados em sua qualidade acadêmica, considerando: relevância do tema, clareza da exposição, coerência entre as ideias, competência da argumentação, completude da abordagem, capacidade crítica, grau de conhecimento da problemática jurídica abordada e correção no uso da linguagem.

Os projetos de pesquisa deverão ser apresentados seguindo os seguintes critérios:
a) Entre 7 e 10 laudas, incluindo bibliografia, em papel A4, margens padrão, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5. A capa deverá trazer o título do projeto, o nome do candidato e a linha de pesquisa correspondente.
b) Os projetos deverão ser organizados conforme a seguinte estrutura:

  • Introdução;
  • Objetivos: Geral e Específico;
  • Desenvolvimento Preliminar do Tema;
  • Índice Preliminar;
  • Bibliografia Preliminar.

4º Passo: Pronto! Agora é só se inscrever!

Pronto! Após ler com atenção o edital, preparar seu Currículo e escrever o seu Memorial e o seu Pré-projeto, é só clicar no botão abaixo, preencher os dados solicitados e realizar sua inscrição no processo seletivo

Regimento Interno

PPC

O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) é um documento que contém todas as informações do curso. Nele, estão presentes a concepção do curso, princípios norteadores, objetivos do curso, perfil do egresso, metodologias de ensino, sistemas de avaliação, e estrutura curricular.

NOSSOS DIFERENCIAIS

O principal diferencial do Doutorado em Direito é certamente a qualidade do Corpo Docente. O Programa tem como professores alguns dos m ais respeitados juristas e doutrinadores do país, incluindo Ministros de Cortes Superiores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados e Pesquisadores renomados.

O curso regular é desenvolvido em 24 meses, com oferta bimestral de disciplinas. As matérias são oferecidas quinzenalmente, às sextas e aos sábados, o que permite aos interessados conciliar sua participação no doutorado com o exercício profissional.

O Doutorado é voltado para profissionais que lidam direta ou indiretamente com as ciências jurídicas nos mais diversos setores, tais com o: Academia, Judiciário, Legislativo, Executivo, Advocacia, Setor Privado e Sociedade Civil, oferecendo condições de pesquisa de excelência, enfatizando internacionalização e a publicação acadêmica de ponta.

O programa é composto por um amplo conjunto de disciplinas, estímulo à pesquisa acadêmica, possibilidade de prática docente e por uma sólida estrutura de apoio para produção da tese final. As disciplinas do doutorado têm como objetivo proporcionar ao aluno uma base sólida acerca dos diferentes ramos do Direito, que servirá como alicerce para a elaboração da tese.

O IDP oferece a seus doutorandos a opor tunidade de real izar programas de intercâmbio educacionais em renomadas instituições de ensino no exterior. Os convênios internacionais firmados pelo IDP possibilitam o ingresso em instituições de ensino conveniadas como a Universidade de Granada (Espanha), Universidade de Lisboa e Universidade de Nova Lisboa (Portugal), Penn State Law (Estados Unidos), entre outras.

AINDA COM DÚVIDAS?