Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 10 – 13/04 – IDP

Event Details

13 abr 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 10 – 13/04

ABOUT EVENT

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Encontro 10 – Segunda-feira, 13 de abril

Tema: O papel regulatório: aviação, energia, comunicações e relações de consumo

Convidados:

Paulo Burnier da Silveira, Especialista Sênior de Concorrência na OCDE
Rodrigo Limp Nascimento, Secretário de Energia Elétrica do Ministério das Minas e Energia
Ricardo Fenelon, Professor de Direito Aeronáutico e Regulação no IDP
Dany Oliveira, Country Director da IATA – International Air Transport Association para o Brasil

Mediador:
Victor Santos Rufino, Professor de Direito Econômico no IDP

FAÇA SEU CADASTRO PELO FORMULÁRIO ABAIXO:

Você receberá todos os links de transmissões do Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

EVENT SPEAKERS

Registration for : Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 10 – 13/04

Registration Now

Share This Event