Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 17 – 22/04 – IDP

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22 abr 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 17 – 22/04

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 17 – Quarta-feira, 22 de abril | 17h
Tema: Tributação e desenvolvimento durante e depois da pandemia

Expositores:
Luiz Alberto Gurgel de Faria (Ministro do STJ e Professor da Pós-Graduação stricto sensu do IDP);
Celso de Barros Correia Neto (Consultor da Câmara dos Deputados e Professor da Pós-Graduação stricto sensu do IDP; Advogado);
Ricardo Melantonio (Superintendente de Comunicação, Jurídico e Compliance do CIEE)
Ana Tereza Basílio (Vice-Presidente da OAB/RJ e Professora da FGV e do IAB)
Jules Michelet Queiroz (Consultor da Câmara dos Deputados e Professor de Direito Tributário do IDP)

Mediação:
Lais Porto
Raphael Marcelino

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