Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 2 – 30/03 – IDP

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30 mar 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 2 – 30/03

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP), Professor de Direito Criminal e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados.

Encontro 2 – Segunda-feira, 30 de março

Tema: Impactos das medidas excepcionais decorrentes do enfrentamento ao coronavírus sobre os contratos públicos: restrições aos serviços e atividades essenciais e necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro.

Convidados:
Cristiano Borges Castilhos, Diretor Jurídico da Queiroz Galvão
Renato Cirne, Diretor de Compliance e Governança na FSB Comunicação
Giuseppe Giamundo, mestre em Direito do Estado pela USP e Sócio-fundador do Giamundo Neto Advogados
Flávio Jardim, Procurador do Distrito Federal e Professor de Direito Público no IDP

Mediadores:
Raphael Marcelino, Professor de Direito Civil no IDP; e Rafaela Rocha, Advogada no Mudrovitsch Advogados

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