Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 22 – 29/04 – IDP

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29 abr 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 22 – 29/04

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Felipe Fernandes de Carvalho, Mestre em Direito (USP) e Professor de Direito Criminal.

Encontro 22 – Quarta-feira, 29 de abril | 17h
Tema:Saúde Pública, Poder Judiciário e Estado em Tempos de Pandemia

Expositores:
Roberto Freitas | Desembargador do TJDFT
Marcos Ottoni | Coordenador Geral Jurídico da Confederação Nacional de Saúde – CNSaúde
Mariana Carvalho | Deputada Federal
Renato Porto | Ex-Diretor da Anvisa

Mediação:
Victor Rufino | Professor de Direito Econômico no IDP
André Silveira | Especialista em Direito Público pelo IDP e Sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados

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