Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 3 – 31/03 – IDP

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31 mar 2020

Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 | Encontro 3 – 31/03

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Liderança

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Guilherme Pupe da Nóbrega, Doutorando em Direito (IDP), Professor de Direito Processual Civil e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados

Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Doutor em Direito (USP), Professor na área de Direito Público e sócio-fundador do escritório Mudrovitsch Advogados

Encontro 3 – Terça-feira, 31 de março

Tema: Impactos das medidas excepcionais decorrentes do enfrentamento ao coronavírus sobre os contratos privados: Inadimplemento e suas consequências, renegociação contratual, onerosidade excessiva, força maior e caso fortuito, e a boa-fé objetiva.

Convidados:
Walfrido Warde Júnior, Sócio-fundador do Warde Advogados
Paulo Roque, Professor de Direito do Consumidor no IDP
Bruno Duque, Diretor Jurídico do BTG Pactual
Wade Angus, Sócio das áreas de Corporate e M&A no escritório internacional Jones Day, baseado em Nova York e São Paulo

Mediadores:
Raphael Marcelino, Professor de Direito Civil no IDP
Rafaela Rocha, Advogada no Mudrovitsch Advogados

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