Marco Regulatório do saneamento e as perspectivas para a próxima década | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 – IDP

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03 jul 2020

Marco Regulatório do saneamento e as perspectivas para a próxima década | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 98 – Sexta-feira, 03 de julho | 11h

Tema: Marco Regulatório do saneamento e as perspectivas para a próxima década
Oscar Cordeiro Netto | Diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas
Percy Soares Neto | Diretor executivo da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Águas e Esgoto)
Nelsinho Trad | Senador pelo Mato Grosso do Sul
Bernardo Santoto | Advogado, Presidente do Instituto Rio Metrópole. mestre pela UERJ. Foi presidente do Instituto Liberal.

Mediadores:
Mauricio Bezerra | Sócio na VMB Jurídica
Leandro Frota | Sócio do Melio Frota Consultoria. Diretor da ABRIG. Presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB Federal.

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