03 mar 2020

Minicursos IDP | Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial

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O IDP, visando difundir conhecimento nas diversas áreas de atuação, lança o minicurso “Introdução à Lei Anticorrupção e Compliance Empresarial”.

 

PÚBLICO ALVO
O minicurso é gratuito e voltado para profissionais já graduados, que participarão de aulas com temáticas relevantes, ministradas por grandes juristas.

 

CARGA HORÁRIA

8h, com emissão de certificado

 

PROGRAMAÇÃO

03.03 | Aspectos Gerais da Lei Anticorrupção

  • Direito Anticorrupção Comparado
    com Felipe Dantas, Mestre em Direito e Políticas Públicas Anticorrupção e Procurador Federal Chefe da Assessoria Jurídica da CGU
  • Acordo de Leniência da Lei Anticorrupção
    com Valdir Simão, Especialista em Direito Empresarial, Ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Advogado e coautor do livro “O Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção”
  • Competência para firmar o acordo de leniência e suas controvérsias
    com Alana Abílio Diniz, Advogada e Consultora na área de Integridade e Ética Corporativa
  •  A Lei Anticorrupção
    com Juliano Costa Couto, Mestre em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Advogado e Ex-Presidente Eleito da OAB/DF (2016-2018)
  • A LAC e a independência entre as instâncias
    com Antonio Rodrigo, Mestre em Direito, Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF (2016/2018) e Fundador do Escritório Antonio Rodrigo Machado Advocacia

 

04.03 | Influência da Lei Anticorrupção no Compliance Empresarial

  • Acordo de não persecução cível trazido pela LAC
    com Vladimir Aras, Mestre em Direito, Procurador Regional da República em Brasília (MPF) e Professor do curso de LLM em Direito Penal Econômico do IDP
  • Efeitos produzidos pela LAC no Compliance
    com Wagner Rosário, Mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito, Auditor federal de Finanças e Controle e Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Compliance e Leniência como instrumento de proteção da empresa
    com Tathiane Vieira Viggiano Fernandes, Advogada e membra da Comissão de Compliance da OAB/DF
  • Responsabilidade objetiva e a aplicação da LAC
    com Carlos Henrique Nascimento Barbosa, Mestre em Corrupção e Governança pela University of Sussex, Advogado e Consultor em Compliance da Carneiro e Dipp Advogados

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