Série de Webinares: Adesão do Brasil ao GPA/OMC: Compras Governamentais e Reforma das Licitações – IDP

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02 jul 2020

Série de Webinares: Adesão do Brasil ao GPA/OMC: Compras Governamentais e Reforma das Licitações

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Série de Webinars: Adesão do Brasil ao GPA/OMC: Compras Governamentais e Reforma das Licitações

Em maio de 2020, o Brasil formalizou sua intenção de aderir ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial do Comércio. É um passo fundamental para o alinhamento do regime de licitações do Brasil com o das economias mundiais mais desenvolvidas.

O processo de negociação para a entrada efetiva no GPA/OMC implicará mudanças fundamentais no sistema de licitações e contratações públicas do Brasil. Trará oportunidades importantes para as empresas brasileiras no mercado de compras governamentais de todos os países signatários, entre eles os EUA, União Europeia e Reino Unido.

Em uma série de dez webinars, organizados em parceria com a Universidade de Nottingham, o IDP trará algumas das maiores autoridades internacionais sobre o GPA/OMC para debater os temas fundamentais que desafiarão o governo, legisladores e especialistas brasileiros no processo de ingresso do Brasil no GPA/OMC e na harmonização do sistema de licitações com os padrões internacionais.

Coordenadores científicos:
Marçal Justen Filho (IDP),
Sue Arrowsmith (Universidade de Nottingham)
Cesar Pereira (IDP)

1º Encontro – 02/07, às 11h
O Brasil e as Práticas Internacionais de Compras Governamentais: GPA/OMC
Brazil and International Practices in Government Procurement: GPA/WTO

Convidados:

Ministro João Otávio de Noronha | Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Embaixador Norberto Moretti | Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty
Embaixador Alexandre Parola | Missão do Brasil junto à OMC – Organização Mundial do Comércio
Professora Vera Thorstensen | Faculdade de Economia da FGV/SP
Professora Sue Arrowsmith | Universidade de Nottingham
Professor Marçal Justen Filho | IDP
Professor Cesar Pereira | IDP

2º Encontro – 09/07, às 11h
O que é o GPA/OMC? Quais os benefícios da adesão?
What is the GPA/WTO? What are the benefits of joining?

Convidados:
Robert Anderson | UNottingham, formerly GPA/WTO Secretariat
Kamala Dawar (USussex)
Rabih Nasser (FGV-SP)
Fernão Justen de Oliveira – moderator

3º Encontro – 16/07, às 11h
Acessão e Negociação: o que esperar?
Accession and Negotiation: What to Expect?

Convidados:
Ping Wang (UNottingham)
Astghik Solomanyan (EBRD)
Cesar Pereira (IDP)
Juliana de Palma (FGV-SP) – moderator

4º Encontro – 23/07, às 11h
Princípios e Estrutura Normativa do GPA/OMC
GPA Principles and Framework

Convidados:
Sue Arrowsmith (UNottingham)
Marcos Nóbrega (UFPE)
Eduardo Jordão (FGV-RJ)
Marçal Justen Neto – moderator

5º Encontro – 30/07, às 11h
Harmonização Legislativa: Avaliação da Legislação Brasileira
Legislative Harmonization: Assessment of Brazilian Law

Convidados:
Aris Georgopoulos (UNottingham)
Paula Faustino (UNottingham)
Marçal Justen Filho (IDP)
Maurício Zockun (PUC/SP) – moderator

6º Encontro – 04/08, às 11h
Cobertura: Acesso Internacional ao Mercado de Licitações
Coverage: International Access to Procurement Market

Convidados:
Chris Yukins (GWU)
Fernando Menezes (USP)
Vera Monteiro (FGV-SP)
Thiago Marrara (USP-RP) – moderator

7º Encontro – 13/08, às 11h
Cobertura e Desenvolvimento: Limites Quantitativos, Proteção de Micro e Pequenas Empresas, Sustentabilidade e Políticas Públicas
Coverage and Development: Thresholds, SMEs, Sustainability and Public Policies

Convidados:
Luke Butler (UNottingham)
Steve Schooner (GWU)
Annamaria La Chima (UNottingham)
Cristiana Fortini (UFMG) – moderator

8º Encontro – 20/08, às 11h
Cobertura: Tipos de Contratos, Offsets e Compras de Entes Federados ou de Estatais
Coverage: Types of Contracts, Offsets and Sub-central entities

Convidados:
Peter Trepte (UNottingham)
Alexandre Santos de Aragão (UERJ)
Rafael Wallbach Schwind (UP)
Alecia Bicalho – moderator

9º Encontro – 27/08, às 11h
GPA/OMC, OCDE, Lei Modelo da UNCITRAL, Mercosul e Padrões Internacionais de Compras Governamentais
GPA, OECD, UNCITRAL Model Law, Mercosur and International Standards

Convidados:
Paulo Magina (OCDE)
Sebastian Barreto Cifuentes (UExternado)
Caroline Nicholas (Uncitral)
Carlos Vinicius Alves Ribeiro (IDP) – moderator

10º Encontro – 03/09, às 11h
Reforma do Sistema Brasileiro de Licitações e Compras Governamentais
Reform of Brazilian Public Procurement Legislation

Convidados:
Ministro Benjamin Zymler (TCU)
Paula Faustino (UNottingham)
Joel Niebuhr (UFSC)
Luciano Ferraz (UFMG)
Christianne Stroppa (PUC/SP)
Karlin Olbertz Niebuhr – moderator

A reunião acontecerá via Plataforma Zoom e Youtube, inscreva-se abaixo e receberá o link para participar da reunião.

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