Responsabilidade dos Intermediários na Internet: O caso Brasileiro e a Legislação Comparada | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19 – IDP

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21 jul 2020

Responsabilidade dos Intermediários na Internet: O caso Brasileiro e a Legislação Comparada | Grupo de Estudos – O Direito em tempos de Covid-19

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Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 127 – Terça-feira, 21 de julho | 17h

Tema: Responsabilidade dos Intermediários na Internet: O caso Brasileiro e a Legislação Comparada

Convidados:
Clara Iglesias Keller | Doutora em Direito (UERJ). Pesquisadora visitante no WZB Berlin Social Science Center. Pesquisadora associada ao Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim)
Fabricio Polido | Professor de Direito Comparado e Novas Tecnologias da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional (USP). Sócio da área de Inovação e Tecnologia de L.O Baptista
Diogo Rais | Doutor e Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP), Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV Direito SP e da EPD. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Pesquisador sobre o tema Tecnologia e Eleições.

Mediadores:
Miriam Wimmer | Professora de Direito, Tecnologia e Inovação do IDPP. Doutora em Políticas de Comunicação e Cultura (UnB) e Mestre em Direito Público (UERJ).
Ivan de Franco | Advogado no Mudrovitsch Advogados. mestre pela FGV e Doutorando pela USP.

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