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A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil | Grupo de Pesquisa – Democracia e Instituições: Crises e Desafios

Objetivos do Grupo de Pesquisa

O grupo de pesquisa em questão investigará e discutirá os impactos jurídicos da crise sanitária resultante da pandemia de Covid-19 e seus reflexos mais imediatos na história institucional do Direito; mais especificamente, mas não exclusivamente, serão enfocadas as consequências sem precedentes no âmbito de relações de trabalho, contratos privados e públicos, privacidade e segurança de dados, biossegurança, propriedade intelectual, processo legislativo e controle de constitucionalidade, execução penal, tutela das liberdades, regulação, relações de consumo, pacto federativo, macroinadimplência e equilíbrio fiscal.

Metodologia

No formato de webinar ao vivo por meio da plataforma Zoom, os encontros serão iniciados por exposição de convidado e poderão contar com diálogo conduzido por um dos demais integrantes do grupo. Ao final da exposição, haverá período aberto para perguntas. Encerrado o ciclo de encontros virtuais, será produzido e-book contendo artigos de autoria dos participantes, sem prejuízo de prorrogação da duração e de continuidade das atividades de pesquisa.

Encontro 194 – Quinta-feira, 10 de setembro | 10h

Tema: A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil
Carolina Mercante | Doutora em Direito do Trabalho (USP). Procuradora do MPT em Brasília

Maria da Gloria Aquino | Pós-doutora em Direitos Humanos (UCSAL). Advofada. Professora (UFMA). Investigadora do JUSGov UMinho/PT.

Miquerlam Cavalcante | Doutorando e Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide. Assessor de Ministro do STF. Ex-Assessor Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos

Simone Letícia Dabés | Pós-doutora em Direitos Humanos e Sociais (UCSAL). Assessora Judiciária TJ-MG. Membra do Comitê de Gestores em Saúde de Minas Gerais (COGESMIG)

Mediadores:
Eduardo Dantas | Mestre em Direito (UERJ). Juiz Federal atuando como juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal

Manuellita Hermes | Mestre e Doutoranda em Direito na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Procuradora Federal. Assessora de Ministro do STF.

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